Lira cobra da Petrobras redução de preço dos combustíveis

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), evitou, nesta quarta-feira (16/3), criticar o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, mas cobrou que a estatal reduza os preços dos combustíveis, reajustados na semana ada.

Segundo o parlamentar, o PLP 11/20, que fixa a cobrança do ICMS dos combustíveis e zera o PIS/Cofins do diesel, óleo e gás de cozinha, ajuda a conter a alta dos preços, mas a Petrobras, que tem a política de paridade internacional, deveria reduzir o preços dos combustíveis e não só aumentar.

“Nós estamos com petróleo baixando e o dólar baixo. E a cobrança é: a Petrobras agora vai baixar o combustível? O óleo diesel é mais barato fora do que aqui. Nós vamos ter redução de preço? Ou é só com uma invasão e vai avançando, avançando, avançando e não recua”, declarou Lira a jornalistas.

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O preço da gasolina tem uma explicação! Alguns índices são responsáveis pelo valor do litro de gasolina, que é reado ao consumidor na hora de abastecer

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Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS)

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No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo

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Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado

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A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível

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A alíquota do ICMS, que é estadual, varia de local para local, mas, em média, representa 78% da carga tributária sobre álcool e diesel, e 66% sobre gasolina, segundo estudos da Fecombustíveis

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“Não posso avaliar, não tenho a visão interna da Petrobras, não tenho o relacionamento interno na Petrobras. A única crítica que eu fiz foi realmente que a Petrobras não precisaria ter dado um aumento do tamanho que deu de uma vez só”, declarou Lira.

O PL 1472/21, aprovado na última quinta-feira (10/3), cria a Conta de Estabilização para os preços dos combustíveis e cria o auxílio-gasolina. Neste mesmo dia, Senado e Câmara aprovaram também o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11/2020, que fixa a cobrança do ICMS dos combustíveis e zera o PIS/Cofins de diesel, óleo e gás de cozinha, e o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou na sexta-feira (11/3).

“Nós temos que discutir esses assuntos e o PL 1472 foi um PL que foi gestado agora, não tem essa necessidade ávida, ele não vai resolver, é um fundo de uma conta de compensação que pode ser melhor estudada, tem prós e tem contras”, disse.

Na mesma quinta-feira, a Petrobras anunciou aumento de 18,8% na gasolina e de 24,9% no diesel nas refinarias, além de 16,1% no gás liquefeito de petróleo (GLP). O reajuste começou a valer na última sexta-feira.

O fato da estatal não ter aguardado para fazer o reajuste gerou críticas de diversos atores políticos – entre eles, o presidente Jair Bolsonaro, que ou os últimos dias reclamando da falta de sensibilidade da Petrobras, e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Na prática, a política implantada no governo Michel Temer, em 2016, tem como base a definição dos derivados de petróleo no mercado internacional, e depende essencialmente da cotação do barril de petróleo e do câmbio. Assim, com o aumento dos valores internacionais, o preço dos combustíveis também sobe no Brasil.