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Hidroxicloroquina: Bolsonaro zera alíquotas para sulfato de zinco

Substância vem sendo citada por apoiadores de Bolsonaro como mais um elemento do tratamento com cloroquina no combate ao coronavírus

09/04/2020 18:24, atualizado 09/04/2020 18:36

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou um decreto nesta quinta-feira (09/04),no qual zera as alíquotas para comercialização de sulfato de zinco. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

O decreto estabelece que ficam reduzidas a zero as alíquotas dos seguintes impostos:

Contribuição para o PIS/Pasep;
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)
Contribuição para o PIS/Pasep-Importação;
Cofins-Importação.

“Ficam reduzidas a zero as alíquotas […] incidentes sobre a receita decorrente da venda no mercado interno e sobre a operação de importação de sulfato de zinco para medicamentos utilizados em nutrição parenteral”, diz o texto.

O decreto suspende o recolhimento das contribuições para os seguintes códigos:

3003.90.99 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos
Industrializados – TIPI – medicamento a granel; e
3004.90.99 da TIPI – medicamento em doses.

A isenção vence em 1º de outubro deste ano, quando as alíquotas deverão ser restabelecidas.

O decreto não aborda a questão, mas o zinco vem sendo citado por apoiadores de Bolsonaro como mais um elemento do tratamento com hidroxicloroquina no combate ao novo coronavírus.