Governo libera R$ 2,6 bilhões para custear 8 mil UTIs e kits intubação
Liberação de recursos será por medida provisória. Governo alega agravamento da pandemia e crescimento significativo de casos de Covid-19
atualizado
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta sexta-feira (16/4) uma Medida Provisória para destinar um crédito extraordinário de R$ 2,6 bilhões ao Ministério da Saúde. O montante vai custear quase 8 mil leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e medicamentos para intubação orotraqueal, tais como agentes hipnóticos, opioides e bloqueadores neuromusculares.
O crédito também será aplicado na logística de pacientes, medicamentos e outros insumos estratégicos, além de ações e serviços públicos de saúde relacionados ao enfretamento da pandemia da Covid-19.
O Ministério da Economia justificou que a medida se faz necessária em razão do agravamento da pandemia e do “crescimento significativo” no número de novos casos e óbitos, em patamares superiores ao verificado em qualquer período de 2020.
“Apurou-se que, em outubro, novembro e dezembro de 2020, foram registrados 2,9 milhões de casos e quase 60 mil óbitos, ao o que, em janeiro, fevereiro e março de 2021, os índices apurados foram de 5,1 milhões de casos e 126,5 mil óbitos, revelando o crescimento de 77,1% e 148,2%, respectivamente”, diz o governo em comunicado.
“Assim, se comparados os números de casos e óbitos no último trimestre de 2020 com os verificados no primeiro trimestre do ano corrente, fica evidente o agravamento da pandemia”, complementa.
A taxa de ocupação de leitos de terapia intensiva também evidencia a gravidade da situação, prossegue o texto. Em 5 de abril, 24 das 26 unidades federativas registraram taxa de ocupação igual ou superior a 80%, índice que caracteriza situação grave.
Dessas 24 unidades federativas, 11 registraram ocupação igual ou superior a 95%, sendo que o índice esperado em situações de normalidade é inferior a 50%.
A pasta da Economia também alega que a situação epidemiológica atualmente verificada não pôde ser prevista em meados de 2020, quando o Orçamento de 2021 foi elaborado, o que justifica a necessidade de abertura de crédito extraordinário.
A Medida Provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite desta sexta (veja a íntegra abaixo). Por se tratar de MP, a medida tem efeitos imediatos desde sua publicação, mas para ser definitivamente convertida em lei, o texto deve ser referendado pelo Congresso Nacional no prazo de 120 dias.
Veja a íntegra da MP:
