Entre governadores que buscam reeleição, aumento de bens chegou a 357%

Dos 19 governadores que buscam a reeleição em outubro deste ano, 11 aumentaram o patrimônio enquanto estiveram no Executivo. Em sentido contrário, oito disseram ter reduzido o total de bens durante o período. Os dados são apontados no levantamento feito pelo Metrópoles com base nas declarações de patrimônio enviadas pelos candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições de 2014 e 2018.

Além dos 14 governadores eleitos há quatro anos e que tentarão se manter no posto, foram incluídos na pesquisa os atuais chefes do Executivo de São Paulo, Márcio França (PSB); do Paraná, Cida Borghetti (PR); e do Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD). Os três foram eleitos vice-governadores em 2014, e assumiram o cargo principal depois de os titulares deixarem o governo para concorrer a outros cargos no pleito de 2018.

O levantamento avalia ainda o patrimônio declarado por dois governadores escolhidos em eleições suplementares em 2017: Amazonino Mendes (PDT), no Amazonas, e Mauro Carlesse (PHS), em Tocantins. Foram utilizadas as declarações apresentadas no pleito do ano ado.

Tiveram aumento de patrimônio os governadores do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB); do Amazonas, Amazonino Mendes; de Roraima, Suely Campos (PP); da Bahia, Rui Costa (PT); do Piauí, Wellington Dias (PT); do Ceará, Camilo Santana (PT); de Alagoas, Renan Filho (PMDB); do Sergipe, Belivaldo Chagas; de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB); do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori (PMDB); e do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD).

 

De trator a aeronave
O maior salto no valor de bens declarados à Justiça Eleitoral foi o da governadora de Roraima, Suely Campos. Em 2014, ela registrou junto ao TSE patrimônio de R$ 114,4 mil. Em 2018, o valor subiu para R$ 523,7 mil – um crescimento de 357,7%. O único bem declarado pela chefe do Executivo de Roraima há quatro anos foi um trator. Agora, ela conta com uma aeronave no valor de R$ 97 mil e imóveis que somam R$ 426 mil.

O segundo maior crescimento ocorreu nas contas do chefe do Executivo na Bahia, Rui Costa, cujo patrimônio subiu de R$ 189,5 mil para R$ 674,3 mil (salto de 255%).

Na lista dos que tiveram sorte no âmbito financeiro nos últimos anos também está o governador Rodrigo Rollemberg. Segundo a declaração apresentada ao TSE, o patrimônio do candidato à reeleição ou de R$ 764,2 mil em 2014 para R$ 930,1 mil em 2018. Inicialmente, Rollemberg afirmou ao TSE ter diminuído o patrimônio para R$ 630 mil. No entanto, nesta quarta-feira (15/8), retificou a declaração, acrescentando R$ 300 mil em cabeças de gado.

Mais pobres
No sentido contrário, oito governadores alegaram ter perdido parte de seus bens no período em que estavam à frente do governo estadual. São eles: Waldez Góes (PDT), do Amapá; Mauro Carlesse, de Tocantins; Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco; Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão; Pedro Taques (PSDB), de Mato Grosso; Márcio França, de São Paulo; Fernando Pimentel (PT), de Minas Gerais; e Cida Borghetti, do Paraná.

A queda mais brusca ocorreu nas contas de Waldez Góes, governador do Amapá. Em 2014, o único bem por ele declarado ao TSE foi um imóvel no valor de R$ 15 mil. Neste ano, no entanto, afirmou não ter patrimônio algum em seu nome. Redução brusca também foi a registrada nas contas do governador de Mato Grosso, Pedro Taques.

Na eleição de quatro anos atrás, ele disse possuir um apartamento, dois carros e dinheiro em conta corrente que somavam R$ 1 milhão. Neste ano, contudo, o patrimônio inclui apenas um imóvel mais modesto – de R$ 359,4 mil –  e um depósito bancário no valor de R$ 2.250.

 

Sobe e desce
O titular do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, é o postulante à reeleição que possui os bolsos mais cheios entre os analisados pela reportagem. Os bens em seu nome totalizavam, em 2014, R$ 37,8 milhões. Quatro anos depois, embora o patrimônio apresente crescimento de apenas 0,23%, a soma de suas posses é de R$ 38,6 milhões, segundo as informações fornecidas pelo candidato ao TSE. Entre as posses, aparecem carros, imóveis e milhões em “bens relacionados com o exercício da atividade autônoma”. Azambuja é agropecuarista.

A análise das declarações dos candidatos (confira dados abaixo) indica ainda que, em determinados governos, os efeitos financeiros foram opostos entre titular e vice, com alguns ficando mais ricos e outros mais pobres. O fato ocorreu em São Paulo. Enquanto Geraldo Alckmin aumentou o patrimônio, de R$ 1 milhão para R$ 1,37 milhão (crescimento de 28%), seu vice, o atual candidato ao governo do estado Márcio França, teve os bens reduzidos. Segundo a declaração apresentada ao TSE, o patrimônio caiu de R$ 618,7 mil para R$ 427,9 mil.

 

 

Declarações
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, “a declaração de bens dos candidatos não precisa corresponder fielmente à declaração apresentada à Receita Federal e não é necessário indicar os valores atualizados ou as mutações patrimoniais”.

Apesar de ser essencial ao registro de candidatura, diz a Corte, “é um documento de inteira responsabilidade do candidato e não cabe à Justiça Eleitoral averiguar eventuais inconsistências existentes nela”.

Segundo o TSE, em caso de evidente incompatibilidade entre os bens declarados e os usufruídos pelo postulante, “o Ministério Público pode ser provocado (ou pode atuar por conta própria) para processar o candidato por crime de falsidade (apresentar informação falsa em documento público). A Receita Federal também pode analisar inconsistências fiscais na declaração de bens”.

Por fim, o TSE explica: “somente na hipótese de o candidato declarar, na prestação de contas, que utilizou recursos próprios na campanha é que a Justiça Eleitoral verifica se a informação sobre o recurso utilizado está devidamente registrado na declaração de bens. Caso não esteja, a Justiça Eleitoral diligencia para que o candidato esclareça a origem do recurso”.