Covid-19: União financiará salários de pequenas e médias empresas

O governo anunciou nesta sexta-feira (03/04) uma medida provisória com o objetivo de liberar recursos da União para financiar salários de funcionários de pequenas e médias empresas durante a crise do coronavírus.

A linha de crédito será de R$ 40 bilhões, dos quais R$ 34 bilhões serão de recursos públicos. De acordo com membros da equipe econômica, a medida foi encaminhada para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ser assinada ainda nesta noite.

O programa já havia sido anunciado na semana ada mas só agora foi formalizado. Para valer, ainda é necessária uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) para detalhar as regras que os bancos deverão seguir.

“Uma semana depois, conseguimos editar a lei, está indo para do presidente hoje à noite. A medida provisória está indo para a dele e estamos fazendo o detalhamento”, disse o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, responsável pelo comitê de crise da equipe econômica.

Caixa de ferramentas

Para o secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Bruno Bianco, as medidas anunciadas – tanto o financiamento da folha, quanto a da verba emergencial – fazem parte de uma “caixa de ferramentas” para que empresas e empregados lancem mão no período de crise. “Empresa viva significa emprego vivo. Nossa lógica, em conjunto com proteção da saúde, é proteger empregos”, afirmou o secretário.

“O governo se preocupa primeiramente com os informais e cria um benefício de auxílio específico ao trabalhador informal. Mais de 54 milhões de pessoas que trabalham na informalidade serão beneficiadas dentro dos próximos dias”, também afirmou Bianco.

Por fim, o secretário disse: “Tudo isso faz parte de uma caixa de ferramentas que o governo federal coloca à disposição dos empregadores e também dos empregados para que eles possam, na medida do possível ir fazendo a sua análise, ir fazendo o seu plano e possam encontrar dentro dessa caixa de ferramentas a melhor medida para o momento em que elas vivem”.

As regras anunciadas semana ada preveem que o novo crédito será oferecido a empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões.

Os R$ 40 bilhões financiarão dois meses de salários, limitados a R$ 2.090 (dois salários mínimos) por trabalhador. Com isso, empresas que recorrerem ao novo crédito e trabalhadores que ganham até dois salários mínimos não terão cortes no rendimento.

A empresa terá que bancar o restante do valor devido a funcionários que recebem acima desse limite. O dinheiro do empréstimo será depositado diretamente na conta do trabalhador.