Conselho de Ética aprova suspensão por seis meses de Daniel Silveira
A punição foi definida no processo no qual o deputado bolsonarista é acusado de ameaçar e atacar ministros do STF nas redes socias
atualizado
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O Conselho de Ética da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (7/7), a suspensão do mandato do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por seis meses. Durante a reunião, parlamentares da oposição tentaram aprovar a cassação do deputado bolsonarista, mas não conseguiram votos suficientes.
A pena aplicada refere-se ao processo sobre os ataques e ameaças que o parlamentar fez a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em vídeo divulgado nas redes sociais, no qual ele defendeu o retorno do AI-5, ato institucional que endureceu ainda mais a repressão durante a ditadura militar e que permitiu fechamento do Congresso, perseguição, morte e desaparecimentos de opositores do regime.
O deputado chegou a ser preso, por determinação ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, no início deste ano, devido às ameaças.
Esta foi a segunda suspensão de seu mandato aprovada pelo conselho. A primeira, de dois meses, foi aprovada semana ada e envolveu a acusação de ameaças que fez em vídeo aos manifestantes conhecidos como “antifascistas”, quando afirmou que podem levar um “tiro na caixa do peito”.
O parlamentar poderá recorrer da decisão do Conselho de Ética em recurso a ser apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Após essa fase, o parecer do conselho de Ética precisa ser votado no Plenário da Câmara para ser aplicado.
Proposição
A suspensão de seis meses foi proposta pelo relator do caso no Conselho de Ética, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE). Ele entende que cassação de mandato seria uma punição excessiva.
“Talvez uma suspensão de seis meses seja mesmo pouco. Ideal seria um período maior. Mas entendo que a cassação do mandato é medida extrema. Concordo que o deputado Daniel extrapolou o limite do bom senso, não concordo com sua postura e repudiamos aqui. Mas ele não praticou ato de corrupção, não matou”, aponta o relatório.
Segundo o documento, Daniel Silveira perder o mandato pelo o que falou poderia ser grave demais. “Acho que ele já está pagando por seus excessos, está preso. Acaba de voltar para a cadeia. Se o deputado não chegou, já está muito próximo do fundo do poço. Provável que nem volte mais ao mandato nesta legislatura, se as penas de suspensão forem somadas. E o Supremo (STF) pode até suspender seus direitos políticos”, continua.
A pena, considerada branda, chegou a ser comemorada pelos aliados de Silveira. O líder do PSL na Câmara, deputado Vitor Hugo (GO), por exemplo, se mostrou contra a cassação, no entanto, defendeu a punição.
“O deputado já está sendo punido. Ele retornou para a prisão dentro do batalhão, já pagou por tudo que fez. Temos nossas críticas em relação às suas falas, ainda que também tenhamos críticas ao Supremo (STF). Houve exageros por parte dele a serem reprimidos, corrigidos, além da prisão”, disse o líder.
