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Por meio de outro acordo, eles criaram a Comissão Conjunta para Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral, com integrantes a serem designados pela Câmara e pelo TSE. Nos últimos meses, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados, alguns deles deputados federais, vêm patrocinando ataques sem provas às urnas eletrônicas. Receba notícias de Brasil no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta ar o canal de notícias do Metrópoles no WhatsApp. Receba notícias do Metrópoles no seu Telegram e fique por dentro de tudo! 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Câmara e TSE assinam acordo para combater desinformação nas eleições

Pelo acordo, as instituições vão adotar medidas para desestimular e denunciar a criação e a utilização de redes de desinformação

Marcelo Montanini

05/04/2022 13:19, atualizado 05/04/2022 13:19

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Abdias Pinheiro/SECOM TSE

Os ministros do STF Alexandre de Moraes e Edson Fachin conversam com o deputado e presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, entre ambos. Eles assinam acordo entre a casa legislativa e o TSE - Metrópoles

1 de 1 Os ministros do STF Alexandre de Moraes e Edson Fachin conversam com o deputado e presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, entre ambos. Eles assinam acordo entre a casa legislativa e o TSE - Metrópoles - Foto: Abdias Pinheiro/SECOM TSE

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e o vice-presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, am, nesta terça-feira (5/4), um termo de cooperação para o enfrentamento da desinformação nas eleições.

Pelo acordo, o TSE e a Câmara se comprometem em realizar atividades voltadas à conscientização da ilegalidade das práticas de desinformação, adotar medidas para desestimular e denunciar a criação e a utilização de redes de desinformação e condutas ilegais em campanhas, como o envio de disparo em massa de mensagens.

O acordo terá vigência enquanto perdurar o Programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE, limitando ao prazo de 60 meses, sem prejuízo da possibilidade de prorrogação. A resolução não implica em compromissos financeiros ou transferências de recursos entre as instituições.

Por meio de outro acordo, eles criaram a Comissão Conjunta para Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral, com integrantes a serem designados pela Câmara e pelo TSE.

Nos últimos meses, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados, alguns deles deputados federais, vêm patrocinando ataques sem provas às urnas eletrônicas.