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Câmara aprova prisão mais rigorosa para quem matar policial

Presos condenados ou provisórios devem ficar preferencialmente em unidades federais. Regra vale ainda para morte de parentes de policiais

19/08/2021 17:51, atualizado 19/08/2021 17:51

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Plenário

1 de 1 Plenário - Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19/8), por 314 votos a favor e 96 contrários, um projeto de lei que prevê punição mais severa e regime disciplinar diferenciado para quem matar policiais e militares no exercício da função ou em decorrência dela.

A proposta determina que seja dada preferência a presídios federais no cumprimento da pena.

A regra se aplica tanto para presos condenados como para provisórios, ou seja, que tenham sido presos em flagrante e ainda não aram por julgamento. A pena para esse tipo de crime é de reclusão de 12 a 30 anos.

A texto aprovado é um substitutivo do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e vale também para os crimes praticados ou tentados, inclusive contra cônjuge ou parente consanguíneo até o terceiro grau e em razão dessa condição.

A autoria do projeto é dos deputados bolsonaristas Carlos Jordy (PSL-RJ), Capitão Augusto (PL-SP) e Daniel Silveira (PSL-RJ), todos pertencentes à Frente Parlamentar da Segurança, popularmente conhecida como bancada da bala.

Antes de virar lei, o projeto ainda depende de aprovação do Senado e da sanção presidencial.

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O bolsonarista Carlos Jordy

Natural do RJ, deputado Carlos Jordy é próximo da família Bolsonaro

Integrante da Frente Parlamentar da Segurança Pública, deputado Capitão Augusto diz que bloco defende o nome do ex-parlamentar

Capitão Augusto

Deputado Capitão Augusto (PL-SP), vice-líder do governo, diz não saber o motivo destas pautas não avançarem e acredita que algumas delas poderão ser aprovadas em 2022, mesmo sendo ano eleitoral