{ "@context": "https://schema.org", "@graph": [ { "@type": "Organization", "@id": "/#organization", "name": "Metrópoles", "sameAs": [ "https://www.facebook.com/metropolesdf", "https://twitter.com/Metropoles" ], "logo": { "@type": "ImageObject", "@id": "/#logo", "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metropoles.cloud%2Fwp-content%2Fs%2F2024%2F04%2F30140323%2Fmetropoles-2500x2500-4-scaled.jpg", "contentUrl": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metropoles.cloud%2Fwp-content%2Fs%2F2024%2F04%2F30140323%2Fmetropoles-2500x2500-4-scaled.jpg", "caption": "Metrópoles", "inLanguage": "pt-BR", "width": "2560", "height": "2560" } }, { "@type": "WebSite", "@id": "/#website", "url": "", "name": "Metrópoles", "publisher": { "@id": "/#organization" }, "inLanguage": "pt-BR" }, { "@type": "ImageObject", "@id": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metroimg.com%2Fwp-content%2Fs%2F2022%2F01%2F22100433%2FWhatsApp-Image-2022-01-22-at-09.47.21-1_Easy-Resize.com_.jpg", "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metroimg.com%2Fwp-content%2Fs%2F2022%2F01%2F22100433%2FWhatsApp-Image-2022-01-22-at-09.47.21-1_Easy-Resize.com_.jpg", "width": "1280", "height": "853", "caption": "O presidente Jair Bolsonaro (PL), acompanhado pelo filho Flávio Bolsonaro, na cidade de Eldorado, interior de São Paulo, nesta manhã de sábado, 22. A mãe do presidente, Olinda Bonturi Bolsonaro, de 94 anos, faleceu na madrugada de sexta-feira (21). O Presidente cancelou viagem à Guiana e voltou ao Brasil para o enterro. Foto: Fábio Vieira/Metrópoles", "inLanguage": "pt-BR" }, { "@type": "WebPage", "@id": "/brasil/politica-brasil/bolsonaro-promete-zerar-imposto-do-diesel-assim-que-pec-for-aprovada#webpage", "url": "/brasil/politica-brasil/bolsonaro-promete-zerar-imposto-do-diesel-assim-que-pec-for-aprovada", "datePublished": "2022-01-22T12:47:19-03:00", "dateModified": "2022-01-22T13:47:24-03:00", "isPartOf": { "@id": "/#website" }, "primaryImageOfPage": { "@id": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metroimg.com%2Fwp-content%2Fs%2F2022%2F01%2F22100433%2FWhatsApp-Image-2022-01-22-at-09.47.21-1_Easy-Resize.com_.jpg" }, "inLanguage": "pt-BR" }, { "@type": "Person", "@id": "/author/mayara-oliveira", "name": "Mayara da Paz", "url": "/author/mayara-oliveira", "worksFor": { "@id": "/#organization" } }, { "@type": "NewsArticle", "datePublished": "2022-01-22T13:47:24-03:00", "dateModified": "2022-01-22T13:47:24-03:00", "author": { "@id": "/author/mayara-oliveira", "name": "Mayara da Paz" }, "publisher": { "@id": "/#organization" }, "@id": "/brasil/politica-brasil/bolsonaro-promete-zerar-imposto-do-diesel-assim-que-pec-for-aprovada#richSnippet", "isPartOf": { "@id": "/brasil/politica-brasil/bolsonaro-promete-zerar-imposto-do-diesel-assim-que-pec-for-aprovada#webpage" }, "image": { "@id": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metroimg.com%2Fwp-content%2Fs%2F2022%2F01%2F22100433%2FWhatsApp-Image-2022-01-22-at-09.47.21-1_Easy-Resize.com_.jpg" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@id": "/brasil/politica-brasil/bolsonaro-promete-zerar-imposto-do-diesel-assim-que-pec-for-aprovada#webpage" }, "articleBody": "O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse neste sábado (22/1) que vai “zerar” os impostos federais sobre combustíveis assim que uma Proposta de Emenda à Constituição sobre o assunto, que está em negociação entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, for aprovada pelos parlamentares. “A PEC é autorizativa e não impositiva. Não quero confusão com governadores. Garanto a vocês que se a PEC ar, no segundo seguinte à promulgação, eu zero o imposto federal sobre diesel no Brasil, que está em torno de R$ 0,33 por litro”, disse, durante conversa com a imprensa, em Eldorado, no interior paulista, onde participou do velório e sepultamento de sua mãe, Olinda Bolsonaro, que faleceu na sexta-feira (21/1). Mais cedo, nas redes sociais, Bolsonaro negou que a PEC será um “atrito” com os governadores. “A PEC autoriza, não impõe, que o presidente da República e os governadores diminuam, ou zerem, os valores do PIS-Cofins/Cide, e ICMS dos combustíveis. Nada de atrito, apenas a possibilidade de se baratear os preços da gasolina, álcool, diesel, gás de cozinha e energia elétrica, diminuindo impostos”, escreveu o chefe do Executivo federal. 5 imagensFechar modal.1 de 5Bolsonaro cancelou viagem à Guiana para ir a EldoradoFábio Vieira/Metrópoles2 de 5Presidente dormiu na cidadeFábio Vieira/Metrópoles3 de 5Presidente Jair BolsonaroFábio Vieira/Metrópoles4 de 5Jair BolsonaroFábio Vieira/Metrópoles5 de 5Presidente Jair Bolsonaro protestou muito contra o bloqueio do TelegramFábio Vieira/Metrópoles De acordo com auxiliares, a PEC daria poder ao Executivo federal para reduzir os impostos de forma temporária em casos de crise, sem necessidade de compensação. Ainda não há previsão de quando o texto será enviado ao Congresso. Atualmente, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que, para que seja possível reduzir um imposto, a União precisa apresentar uma fonte de compensação, como o aumento de tributos ou o corte de despesas. Leia também Política PEC dos combustíveis: Bolsonaro nega que haverá “atrito” com estados Política Bolsonaro confirma PEC para reduzir impostos sobre combustíveis Economia Wellington Dias rebate proposta de Lira sobre alta dos combustíveis Política Lira joga responsabilidade do aumento dos combustíveis para o Senado Unificação do ICMS sobre combustíveis Em setembro do ano ado, o presidente Jair Bolsonaro entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a Corte fixe o prazo de 120 dias para que o Congresso Nacional analise projeto de lei complementar que propõe a unificação do preço do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com os combustíveis nos estados. Em janeiro de 2021, o governo encaminhou um projeto de lei ao Congresso propondo mudanças no cálculo do ICMS em relação aos combustíveis. O projeto, no entanto, não avançou. A ideia do governo era definir uma “alíquota uniforme e específica” para cada combustível, ou seja, um valor fixo e unificado em todo o país. Na ação enviada ao STF, também assinada pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, o governo afirma que o Legislativo, ao se omitir sobre o assunto, fere os princípios constitucionais, gerando uma situação em que as alíquotas do tributo variam em cada estado e de acordo com o tipo de produto. O governo federal ressaltou que a unificação do preço do ICMS foi incluída na legislação por meio da Emenda Constitucional nº 32, de 2001. O ato prevê que o valor do imposto estadual pode ser estabelecido ad valorem, ou seja, quando o tributo incide como uma porcentagem sobre o valor da operação, a exemplo do que é feito hoje – ou por preço por unidade de medida adotada. Receba notícias de Brasil no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta ar o canal de notícias do Metrópoles no WhatsApp. Receba notícias do Metrópoles no seu Telegram e fique por dentro de tudo! Basta ar o canal de notícias no Telegram.", "keywords": "Jair Bolsonaro, Congresso Nacional, combustíveis", "headline": "Bolsonaro promete “zerar imposto do diesel” assim que PEC for aprovada", "locationCreated": { "@type": "Place", "name": "Brasília, Distrito Federal, Brasil", "geo": { "@type": "GeoCoordinates", "latitude": "-15.7865938", "longitude": "-47.8870338" } } } ] }Bolsonaro promete “zerar imposto do diesel” assim que PEC for aprovada | Metrópolesbody { font-family: 'Merriweather', serif; } @font-face { font-family: 'Merriweather-Regular'; src: local('Merriweather-Regular'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-regular.woff2') format('woff2'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-regular.woff') format('woff'); font-display: swap; } @font-face { font-family: 'Merriweather-Bold'; src: local('Merriweather-Bold'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-bold.woff2') format('woff2'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-bold.woff') format('woff'); font-display: swap; } @font-face { font-family: 'Merriweather-Heavy'; src: local('Merriweather-Heavy'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-heavy.woff2') format('woff2'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-heavy.woff') format('woff'); font-display: swap; } @font-face { font-family: 'Merriweather-Italic'; src: local('Merriweather-Italic'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-italic.woff2') format('woff2'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-italic.woff') format('woff'); font-display: swap; }
metropoles.com

Bolsonaro promete “zerar imposto do diesel” assim que PEC for aprovada

Palácio do Planalto e Congresso Nacional negociam proposta para reduzir os impostos federais sobre o preço dos combustíveis

atualizado

metropoles.com

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Fábio Vieira/Metrópoles
O presidente Jair Bolsonaro (PL), acompanhado pelo filho Flávio Bolsonaro, na cidade de Eldorado, interior de São Paulo, nesta manhã de sábado, 22. A mãe do presidente, Olinda Bonturi Bolsonaro, de 94 anos, faleceu na madrugada de sexta-feira (21). O Presidente cancelou viagem à Guiana e voltou ao Brasil para o enterro. Foto: Fábio Vieira/Metrópoles
1 de 1 O presidente Jair Bolsonaro (PL), acompanhado pelo filho Flávio Bolsonaro, na cidade de Eldorado, interior de São Paulo, nesta manhã de sábado, 22. A mãe do presidente, Olinda Bonturi Bolsonaro, de 94 anos, faleceu na madrugada de sexta-feira (21). O Presidente cancelou viagem à Guiana e voltou ao Brasil para o enterro. Foto: Fábio Vieira/Metrópoles - Foto: Fábio Vieira/Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse neste sábado (22/1) que vai “zerar” os impostos federais sobre combustíveis assim que uma Proposta de Emenda à Constituição sobre o assunto, que está em negociação entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, for aprovada pelos parlamentares.

“A PEC é autorizativa e não impositiva. Não quero confusão com governadores. Garanto a vocês que se a PEC ar, no segundo seguinte à promulgação, eu zero o imposto federal sobre diesel no Brasil, que está em torno de R$ 0,33 por litro”, disse, durante conversa com a imprensa, em Eldorado, no interior paulista, onde participou do velório e sepultamento de sua mãe, Olinda Bolsonaro, que faleceu na sexta-feira (21/1).

Mais cedo, nas redes sociais, Bolsonaro negou que a PEC será um “atrito” com os governadores.

“A PEC autoriza, não impõe, que o presidente da República e os governadores diminuam, ou zerem, os valores do PIS-Cofins/Cide, e ICMS dos combustíveis. Nada de atrito, apenas a possibilidade de se baratear os preços da gasolina, álcool, diesel, gás de cozinha e energia elétrica, diminuindo impostos”, escreveu o chefe do Executivo federal.

5 imagens
Presidente dormiu na cidade
Presidente Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro
Presidente Jair Bolsonaro protestou muito contra o bloqueio do Telegram
1 de 5

Bolsonaro cancelou viagem à Guiana para ir a Eldorado

Fábio Vieira/Metrópoles
2 de 5

Presidente dormiu na cidade

Fábio Vieira/Metrópoles
3 de 5

Presidente Jair Bolsonaro

Fábio Vieira/Metrópoles
4 de 5

Jair Bolsonaro

Fábio Vieira/Metrópoles
5 de 5

Presidente Jair Bolsonaro protestou muito contra o bloqueio do Telegram

Fábio Vieira/Metrópoles

De acordo com auxiliares, a PEC daria poder ao Executivo federal para reduzir os impostos de forma temporária em casos de crise, sem necessidade de compensação. Ainda não há previsão de quando o texto será enviado ao Congresso.

Atualmente, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que, para que seja possível reduzir um imposto, a União precisa apresentar uma fonte de compensação, como o aumento de tributos ou o corte de despesas.

Unificação do ICMS sobre combustíveis

Em setembro do ano ado, o presidente Jair Bolsonaro entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a Corte fixe o prazo de 120 dias para que o Congresso Nacional analise projeto de lei complementar que propõe a unificação do preço do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com os combustíveis nos estados.

Em janeiro de 2021, o governo encaminhou um projeto de lei ao Congresso propondo mudanças no cálculo do ICMS em relação aos combustíveis. O projeto, no entanto, não avançou. A ideia do governo era definir uma “alíquota uniforme e específica” para cada combustível, ou seja, um valor fixo e unificado em todo o país.

Na ação enviada ao STF, também assinada pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, o governo afirma que o Legislativo, ao se omitir sobre o assunto, fere os princípios constitucionais, gerando uma situação em que as alíquotas do tributo variam em cada estado e de acordo com o tipo de produto.

O governo federal ressaltou que a unificação do preço do ICMS foi incluída na legislação por meio da Emenda Constitucional nº 32, de 2001. O ato prevê que o valor do imposto estadual pode ser estabelecido ad valorem, ou seja, quando o tributo incide como uma porcentagem sobre o valor da operação, a exemplo do que é feito hoje – ou por preço por unidade de medida adotada.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os os a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?