Bolsonaro diz que Petrobras pode “mergulhar o Brasil num caos”

Ante a expectativa do anúncio de novo aumento nos preços da gasolina e do diesel, o presidente Jair Bolsonaro (PL) escreveu, nesta sexta-feira (17/6), que a Petrobras pode “mergulhar o Brasil num caos”. E citou a greve dos caminhoneiros em 2018, que provocou alta nos preços e desabastecimento.

O mandatário afirmou que o governo federal, como acionista, é contra qualquer reajuste nos combustíveis, e voltou a falar em “lucro exagerado” da petroleira em plena crise mundial.

O Conselho de istração da Petrobras aprovou, em reunião extraordinária realizada na quinta-feira (16/6), aumento do preço da gasolina e do diesel. O encontro que decidiu o reajuste aconteceu durante o feriado, em convocação de emergência. Os valores devem ser anunciados nesta sexta.

Veja o post de Bolsonaro:

– A Petrobrás pode mergulhar o Brasil num caos. Seus presidente, diretores e conselheiros bem sabem do que aconteceu com a greve dos caminhoneiros em 2018, e as consequências nefastas para a economia do Brasil e a vida do nosso povo.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 17, 2022

Apesar de não estar sob a responsabilidade do conselho esse tipo de medida, o presidente do órgão, Márcio Weber, convocou a reunião para tentar dar um fim à crise que toma conta do assunto. O fato de, segundo a Petrobras, os preços estarem abaixo do mercado internacional fez com que o conselho tomasse a decisão.

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O preço da gasolina tem uma explicação! Alguns índices são responsáveis pelo valor do litro de gasolina, que é reado ao consumidor na hora de abastecer

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Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS)

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No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo

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O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis

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Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado

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A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível

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O disparo da moeda americana no câmbio, por exemplo, encarece o preço do combustível e pode ser considerado o principal vilão para o bolso do consumidor, uma vez que o Brasil importa petróleo e paga em dólar o valor do barril, que corresponde a mais de R$ 400 na conversão atual

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A alíquota do ICMS, que é estadual, varia de local para local, mas, em média, representa 78% da carga tributária sobre álcool e diesel, e 66% sobre gasolina, segundo estudos da Fecombustíveis

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Há quase 100 dias, a estatal não aumenta a gasolina, enquanto o último reajuste do diesel veio 37 dias atrás. Segundo a Associação Brasileira dos Importadores e Combustíveis (Abicom), a defasagem em relação ao combustível no mercado externo é de até 18% no diesel e de 14% na gasolina.

Com o ime entre as demandas do governo e do Congresso – que querem os preços mais baixos – e do mercado – que insiste na política de preço de paridade de importação (PPI) –, o conselho apostou no aumento.

A maioria dos participantes afirmou que é da competência do conselho tomar esse tipo de decisão e que isso estaria no estatuto. Geralmente, valores de combustíveis am por um comitê que tem como integrantes o presidente da companhia, José Mauro Coelho, e os diretores de Finanças e Comercialização e Logística, Rodrigo Araújo e Cláudio Mastella.

Reações

Ainda na noite de ontem, o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Ciro Nogueira, usou as redes sociais para protestar contra o aumento. “Basta! Chegou a hora. A Petrobras não é de seus diretores. É do Brasil”, tuitou Ciro, que é um dos principais auxiliares políticos de Bolsonaro.

Por sua vez, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chamou a companhia de “República Federativa da Petrobras” e disse que ela atua como um país independente e em declarado estado de guerra em relação ao Brasil e ao povo brasileiro.

Lira afirmou que irá convocar reunião de líderes na próxima segunda-feira (20/6) para discutir na Câmara a política de preços.