Bolsonaro: 2022 não elegerá apenas presidente, mas “renovação” no STF

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a falar nesta terça-feira (7/12) que as eleições do próximo ano não serão apenas para eleger o novo chefe do Executivo, mas também a chance de, quem eventualmente for eleito, “renovar” o Supremo Tribunal Federal (STF) com duas novas indicações à Corte.

“Não é apenas eleição para presidente. Quem chegar à Presidência vai renovar mais duas vagas do Supremo Tribunal Federal no primeiro semestre de 2023”, disse o presidente durante encontro com empresários da indústria brasileira.

O atual chefe do Executivo também disse que não sabia “onde estava com a cabeça” quando decidiu disputar à Presidência, em 2018, mas que agora tem uma “missão”. “Aquela minha cadeira, pessoal, tem criptonita, tá? Não queiram aquela cadeira para os senhores.”

20% do governo no STF

Na semana ada, Bolsonaro afirmou que os ministros por ele indicados ao Supremo representam 20% das teses do governo dentro da Corte.

O presidente já fez duas indicações ao STF. A primeira foi Kassio Nunes Marques, que ou a integrar a Corte no ano ado. A segunda indicação foi a de André Mendonça, aprovado pelo Senado na semana ada após quatro meses de espera. Ele deve tomar posse na Corte no dia 16 de dezembro.

“Graças a Deus nós conseguimos enviar não para o Supremo, mas em um primeiro momento para o Senado Federal – e foram aprovados – dois nomes, duas pessoas que marcam também a renovação do Supremo. Renova-se o Executivo, o Legislativo, e o Supremo também é renovável. Ninguém é eterno. Alguns acham que são eternos. Ninguém é eterno e vai aí uma renovação”, declarou o presidente.

“Hoje em dia, eu não mando nos dois votos no Supremo, mas são dois ministros que representam, em tese, 20% daquilo que nós gostaríamos que fosse decidido e votado dentro do Supremo Tribunal Federal”, prosseguiu.

Próximas aposentadorias do STF

O Supremo Tribunal Federal tem a idade de 75 anos como limite para a aposentadoria compulsória do serviço público. A norma está em vigor desde 2015 e tirou as chances da então presidente Dilma Rousseff (PT) de indicar mais quatro ministros que se aposentariam até 2018.

Recentemente, o tema voltou a ser discutido nos corredores do Congresso Nacional. A deputada Bia Kicis (PSL-DF), por exemplo, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição que revoga a normal atual e estabelece 70 anos como limite.

Há ainda outros textos que propõem alterar o processo de indicação à Corte, fazendo com que o presidente escolha um nome ao Supremo a partir de uma lista tríplice ou a limitação do mandato dos ministros a 10 anos.

Abaixo, veja as próximas aposentadorias de ministros do STF

• Ricardo Lewandowski
  Aposentadoria: maio de 2023
  Quem indicou: Lula, em 2006
• Rosa Weber
  Aposentadoria: outubro de 2023
  Quem indicou: Dilma, em 2011
• Luiz Fux
  Aposentadoria: abril de 2028
  Quem indicou: Dilma, em 2011
• Cármen Lúcia
  Aposentadoria: abril de 2029
  Quem indicou: Lula, em 2006
• Gilmar Mendes
  Aposentadoria: dezembro de 2030
  Quem indicou: FHC, em 2002
• Edson Fachin
  Aposentadoria: fevereiro de 2033
  Quem indicou: Dilma, em 2015
• Luís Roberto Barroso
  Aposentadoria: março de 2033
  Quem indicou: Dilma, em 2013
• Dias Toffoli
  Aposentadoria: novembro de 2042
  Quem indicou: Lula, em 2009
• Alexandre de Moraes
  Aposentadoria: dezembro de 2043
  Quem indicou: Temer, em 2017
• Nunes Marques
  Aposentadoria: maio de 2047
  Quem indicou: Bolsonaro, em 2020
• André Mendonça
  Aposentadoria: dezembro de 2047
  Quem indicou: Bolsonaro, em 2021