Auxílio Brasil deve começar em dezembro, diz relator dos precatórios
De acordo com Hugo Motta, o governo precisará de cerca de 45 dias para processar mudanças e pagar os beneficiários do novo auxílio
atualizado
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O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), relator da PEC dos Precatórios, itiu, nesta quinta-feira (21/10), que, se a proposta for aprovada, o Auxílio Brasil de R$ 400 mensais só deve ser pago a partir de dezembro deste ano.
“Em novembro, o Ministério da Cidadania leva um tempo para operacionalizar a folha e leva uns 45 dias. Em novembro talvez não dê tempo, então estamos trabalhando com dezembro”, disse Motta.
O prazo é diferente do que foi anunciado pelo ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos-BA), que prometeu o benefício para novembro. De acordo com as explicações do ministro, o Bolsa Família terá um reajuste permanente de 20% em relação aos valores que as famílias já recebem.
Roma afirmou que o governo estuda ainda um “benefício transitório”, com validade até dezembro de 2022, que tem como objetivo garantir que as famílias beneficiárias recebam, ao menos, R$ 400. O piso de R$ 400 foi uma demanda do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Segundo o relator da PEC dos Precatórios, em novembro, o auxílio emergencial não deve ser prorrogado. Sendo assim, ainda será pago o Bolsa Família.
Para que o valor total recebido por cada família chegue a pelo menos R$ 400 sem furar o teto de gastos, regra que impede as despesas do governo de crescerem acima da inflação do ano anterior, o governo depende da aprovação da PEC dos Precatórios
Motta explicou que, além dos R$ 83 bilhões para reajuste do programa social que substituirá o Bolsa Família em 2022, haverá R$ 15 bilhões para este ano. De acordo com ele, o montante servirá para o Auxílio Brasil, a compra de vacinas e até para o programa destinado a caminheiros.
“A previsão é podermos liberar com as mudanças nos precatórios R$ 44 bilhões e com esse novo regramento do teto período de correção de janeiro a dezembro, estamos encontrando espaço de mais R$ 39 bilhões, que possibilitarão o reajuste do novo Auxílio Brasil a ser pago já a partir de dezembro de 2021”, afirmou.
“Para que comece em dezembro, estamos usando as regras dos meses para 2021 e isso daria um espaço de mais ou menos R$ 30 bilhões, mas vamos usar R$ 15 bilhões este ano. Isso possibilitará que o Auxílio Brasil seja de R$ 400 em dezembro e que possa ser feita a compra de vacinas para o ano que vem e outras ações socioeconômicas que o governo pode optar com esse recurso”, acrescentou.
Se aprovada nesta quinta-feira na comissão especial, a previsão do relator é que a PEC vá ao plenário da Câmara na próxima semana. Motta declarou que mantém diálogos com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que sinalizou dar prioridade à proposta quando chegar na Casa.
