Autoteste: Anvisa diz não ter recebido documentos; ministério rebate
Segundo comunicado da agência reguladora, “todos os sistemas foram checados” e não registram a chegada do ofício. Saúde diz que reenviará
atualizado
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda não recebeu oficialmente a nota técnica sobre os autotestes para detecção da Covid-19, doença causada pelo coroavírus, que teria sido enviado pelo Ministério da Saúde na quinta-feira (13/1).
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Otávio Cruz, rebateu a informação e assegurou que a pasta vai enviar novamente a nota técnica, que teria sido encaminhada por e-mail pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Segundo comunicado da agência reguladora, “todos os sistemas da Anvisa foram checados e não registram a chegada do documento”. As informações foram divulgadas no início da tarde desta sexta-feira (14/1).
“A possibilidade de envio por e-mail também está sendo verificada e até o momento não foi encontrada mensagem do Ministério da Saúde com o referido anexo”, explica a Anvisa, em nota.
“A agência está pronta para analisar a proposta do Ministério da Saúde , mas para isso precisa tomar ciência do conteúdo de forma oficial, pelos meios corretos de troca de informações.”
Nesta sexta-feira, Rodrigo Otávio Cruz, ao conversar com jornalista na sede da pasta, rebateu.
“Falei hoje cedo com uma diretora da Anvisa. A gente mandou um e-mail ontem, às dezenove horas e quarenta e poucos minutos, vamos reencaminhar o e-mail pra eles, pra que possam receber. De toda forma, já encaminhamos o conteúdo da nota, eles têm. É só questão de ajustar essa formalidade, mas o e-mail foi enviado. Se de fato não chegou, nos próximos minutos chegará lá”, explicou.
Em meio ao imbróglio burocrático, técnicos da Anvisa aceleraram a análise de regulamentação, antes mesmo da chegada dos documentos. O parecer da agência será favorável à venda de autotestes para Covid.
Negociações
A Anvisa e o Ministério da Saúde negociam a criação de uma política pública para autotestagem de Covid-19. Técnicos da pasta entendem que os exames podem ser importantes para o controle da variante Ômicron.
Nas conversas, a tendência mais forte é que seja elaborada uma normativa temporária para o uso do exame. Um dos pontos que exigem mais atenção é o fato de a Covid-19 ser uma doença de notificação compulsória, ou seja, obrigatória.
No Brasil o autoteste ainda não é permitido, apenas as farmácias realizam os exames, que são feitos com a coleta de material no nariz usando cotonete ou por saliva.
Na Europa, por exemplo, há seis modelos diferentes de autotestes rápidos de antígeno certificados pelo Centro Comum de Investigação da União Europeia, serviço científico da Comissão Europeia.
Os exames são vendidos livremente em farmácias, sem exigência de prescrição médica, e têm resultado detectado entre 10 e 30 minutos.
O autoteste, porém, tem sensibilidade menor do que outros exames (como o PCR) e está sujeito a erro do paciente não treinado.