Aras reconhece “ameaças reais” de Silveira e Jefferson a ministros do STF
Procurador-geral da República disse que, no primeiro momento, manifestou-se contra a prisão dos dois políticos, mas depois percebeu o risco
atualizado
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou, nesta terça-feira (24/8), durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que houve “ameaças reais” a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso das prisões do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) e do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson.
“Nós nos manifestamos contra prisões, inicialmente, porque a liberdade de expressão, segundo a doutrina constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é controlada a posteriori. Ou seja, primeiro o indivíduo tem que ter garantida a sua liberdade de expressão e, depois, deve haver um controle”, disse Aras.
“No momento posterior da prisão, tanto de Daniel Silveira, quanto do Roberto Jefferson, houve ameaças reais aos ministros do Supremo. De maneira que, se, no primeiro momento, a liberdade de expressão era o bem jurídico constitucional tutelado mais poderoso que existe dentro da Constituição, no segundo momento, abandonou-se a ideia da liberdade de expressão para configurar uma grave ameaça”, acrescentou.
Silveira e Jefferson foram presos por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, depois de divulgarem vídeos com ameaças a ministros da Suprema Corte e de defenderem medidas inconstitucionais. O deputado foi preso em fevereiro, e Jefferson, no último dia 13 de julho.
Aras, que não constava na lista tríplice da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ser reconduzido ao cargo de procurador-geral da República, com mandato para o biênio 2021-2023. Ele ocupa o posto desde setembro de 2019.
Perfil
Nascido em Salvador, na Bahia, Antônio Augusto Brandão de Aras, de 62 anos, é doutor em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestre em direito econômico pela Universidade Federal da Bahia e bacharel em direito pela Universidade Católica de Salvador. Ele ingressou no Ministério Público em 1987.
