Agricultura exonera chefe do setor de registro de agrotóxicos

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (04/02/2020) publicou a exoneração do coordenador-geral do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Carlos Ramos Venâncio. Em seu lugar, assume Bruno Cavalheiro Breitenbach, que era coordenador-substituto.

Na prática, Venâncio era responsável pelos registros de agrotóxicos no Mapa – uma das três  instituições que cuidam da liberação de pesticidas no país, ao lado da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Carlos Ramos Venâncio é engenheiro agrônomo formado pela Escola Superior de Agricultura da USP. Ele assumiu o comando da área de agrotóxicos do Mapa em janeiro de 2016, na gestão da ex-ministra Kátia Abreu, que começou o movimento para acelerar a autorização de pesticidas no país, especialmente de genéricos.

A saída de Venâncio vem reforçar a política adotada pelo governo Bolsonaro para o uso de agrotóxicos no país. Em 2019, o Brasil bateu recordes no tocante à liberação desses produtos.

No ano ado, fautorizado o uso de 474 pesticidas, sendo 26 inéditos e 448 baseados em princípios ativos ou produtos já existentes. Do total, 40 eram defensivos biológicos e orgânicos. Trata-se de um volume 5,5% maior do que o de 2018, quando foram liberados 449 pesticidas – um recorde até então. Os registros vêm crescendo no país desde 2016.

Medidas desburocratizantes
Em 2019, o Mapa defendeu a aprovação desses produtos e reforçou que, “nos últimos anos, diversas medidas desburocratizantes foram adotadas para que a fila de registros de defensivos ande mais rápido no Brasil”.

“O objetivo é aprovar novas moléculas menos tóxicas e mais ambientalmente corretas e assim substituir os produtos antigos, além da liberação de produtos genéricos. Pela lei, nenhum produto atual pode ser registrado com toxicidade maior do que os existentes no mercado”, comunicou a pasta.

Caras novas
Com a exoneração de Carlos Ramos Venâncio, os 3 órgãos que fazem o registro de agrotóxicos no país – Mapa, Anvisa e Ibama –  estão com novos responsáveis pelas áreas de avaliação e autorização dos pesticidas, teoricamente mais alinhados ao governo Bolsonaro:

• Em dezembro, o então diretor da Anvisa Renato Porto renunciou ao cargo dias antes do fim de seu mandato. Ele alegou motivos pessoais. Atualmente, o responsável pela avaliação dos pesticidas é o diretor Fernando Mendes, que tem mandato na agência até março; e
• Em janeiro, o Ibama trocou a servidora Marisa Zerbetto pela engenheira agrônoma e especialista em saúde ambiental Juliana Carvalho Rodrigues. Na época, o Ministério do Meio Ambiente alegou que foi uma decisão da presidência do Ibama. (Com informações do G1)