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Senado limita gastos na eleição de 2020 e texto segue para sanção

Bolsonaro precisa decidir se assina projeto que limita gastos no pleito municipal ao mesmo valor de 2016, apenas corrigido pela inflação

Estadão Conteúdo

02/10/2019 23:56, atualizado 03/10/2019 08:14

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Daniel Ferreira/Metrópoles

Senado

1 de 1 Senado - Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (02/10/2019), o projeto que estabelece um teto para os gastos de campanha nas eleições municipais de 2020. O texto é o mesmo aprovado na Câmara na véspera e seguiu para sanção presidencial. Para que a regra seja válida no pleito do ano que vem, o presidente Jair Bolsonaro precisa sancionar a proposta até o próximo dia 4, ou seja, um ano antes do primeiro turno da eleição.

A medida define como limite de gastos para os candidatos o mesmo valor determinado em 2016 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), só que corrigido pela inflação. Naquele ano, candidatos a prefeito de São Paulo, por exemplo, puderem gastar R$ 45,4 milhões no primeiro turno da disputa. Nas campanhas para o segundo turno, cada candidato poderá gastar até 40% desse limite

A proposta também limita o autofinanciamento a 10% do valor total autorizado para o cargo. Ou seja, para cada R$ 100 mil de teto de gastos, o candidato só poderá usar R$ 10 mil do próprio bolso na campanha.