Relator apresenta Orçamento e prevê fundo eleitoral de R$ 2 bi
O parecer de Domingos Neto (PSD-CE) será votado nesta terça-feira (17/12/2019) pela Comissão Mista de Orçamento da Câmara
atualizado
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O relator-geral do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), apresentou nesta terça-feira (17/12/2019) relatório final sobre a pauta, com a redução de R$ 3,8 bilhões para R$ 2 bilhões no valor do fundo eleitoral que vai financiar as campanhas do próximo ano. O montante estava previsto na proposta original do governo.
O parecer de Domingos Neto será votado nesta terça pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), podendo ser votado no plenário do Congresso ainda hoje ou nesta quarta-feira (18/12/2019).
O relator comentou ainda os valores previstos para as despesas discricionárias do governo, ou seja, íveis de corte (veja os números mais abaixo).
“O nosso desafio era buscar recursos em áreas que historicamente têm menos execução”, disse o relator. “O Congresso tem se dedicado à pauta de ajuste fiscal para dar condição ao governo de reduzir o seu déficit. Então, para aumentar os recursos em saúde, educação, infraestrutura, segurança, nós não podemos furar o teto. A nossa solução é quebrar o piso”, acrescentou.
Veja abaixo como ficaram os valores do orçamento, por setor, segundo parecer de Domingos Neto:
Infraestrutura
Proposta: R$ 8.604.535.653
Valor atual: R$ 10.045.866.545
Variação: R$ 1.441.330.892
Saúde
Proposta: R$ 26.874.614.894
Valor atual: R$ 32.382.519.223
Variação: R$ 5.507.904.329
Desenvolvimento Regional
Proposta: R$ 6.575.450.368
Valor atual: R$ 14.750.983.289
Variação: R$ 8.175.532.921
Educação
Proposta: R$ 20.430.707.607
Valor atual: R$ 23.000.979.099
Variação: R$ 2.570.271.492
Cidadania, Cultura e Esporte
Proposta: R$ 3.363.162.346
Valor atual: R$ 4.963.607.320
Variação: R$ 1.600.444.974
Agricultura
Proposta: R$ 2.088.442.832
Valor atual: R$ 3.815.394.171
Variação: R$ 1.726.951.339
Turismo
Proposta: R$ 200.000.000
Valor atual: R$ 995.032.183
Variação: R$ 795.032.183
Defesa
Proposta: R$ 7.444.397.263
Valor atual: R$ 12.285.106.343
Variação: R$ 4.840.709.080
Justiça e Segurança Pública
Proposta: R$ 3.950.836.884
Valor atual: R$ 4.894.723.613
Variação: R$ 943.886.729
Economia
Proposta: R$ 18.206.744.713
Valor atual: R$ 18.775.411.675
Variação: R$ 568.666.962
Ciência, Tecnologia e Comunicações*
Proposta: R$ 1.706.063.948
Valor atual: R$ 5.009.636.981
Variação: R$ 3.303.573.033
Meio Ambiente
Proposta: R$ 561.662.542
Valor atual: R$ 583.808.415
Variação: R$ 22.145.873
Presidência e relações anteriores
Proposta: R$ 3.035.026.469
Valor atual: R$ 2.673.202.647
Variação: R$ -361.823.822
Minas e Energia
Proposta: R$ 113.412.607.744
Valor atual: R$ 113.399.296.452
Variação: R$ -13.311.292
Poderes
Proposta: R$ 7.848.496.148
Valor atual: R$ 7.907.208.270
Variação: R$ 58.712.122
Mulher, Família e Direitos Humanos
Proposta: R$220.426.611
Valor atual: R$ 46.467.611
Variação: R$ 247.040.000
*A maioria do aumento decorre de reclassificação de despesa, classificada erroneamente como obrigatória, quando na realidade as despesas estavam somente protegidas do contingenciamento.
