Planalto não restringe Huawei do 5G e prevê rede privada para o governo

De acordo com portaria publicada em edição extra Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (29/1), o governo federal não impôs qualquer tipo de restrição à participação da empresa chinesa Huawei no leilão do 5G. Nenhuma outra empresa de infraestrutura e de tecnologia será impedida de participar da disputa.

Em linhas gerais, o ato com as normas para a realização do leilão prevê uma rede privada de comunicações para a istração pública federal. Para ser aprovado, o edital precisa do aval da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que deve analisar o texto já na próxima semana.

O 5G é uma internet móvel, de quinta geração, que trará velocidades ainda maiores e “conversa” entre equipamentos de comunicação. A implementação da nova rede se tornou uma disputa entre os Estados Unidos e a China (entenda mais abaixo).

Um ponto essencial ainda em discussão é que a implementação da rede não conta com toda a tecnologia prometida pela rede 5G. Quando implementada no país, será apenas uma fase inicial, na qual as operadoras poderão ativar o sinal a partir de um recurso que permite compartilhar frequências utilizadas pela rede 4G.

Segundo a portaria, ainda está prevista a cobertura de internet móvel em áreas de rodovias federais, além da instalação de fibra óptica em municípios com baixa ou nenhuma conectividade. Nesse quesito, a Região Norte deverá ser priorizada.

Leilão e guerra comercial

No início de 2020, a Anatel havia aprovado a proposta que libera o leilão do 5G no Brasil, o que possibilitaria que a concorrência fosse aberta ainda em 2020, mas, por conta da pandemia do coronavírus, a expectativa é de que o leilão ocorra apenas no ano que vem.

A implementação da nova rede móvel gerou um ime na guerra comercial entre Estados Unidos e China. O ex-presidente norte-americano Donald Trump chegou a impor restrições à empresa chinesa Huawei, que fornece tecnologia 5G, e disse que a companhia é uma “espiã”.

Em maio do ano ado, Trump prorrogou uma ordem executiva que impede empresas americanas de negociar com companhias que possam gerar “risco à segurança nacional”. A principal afetada pela decisão de Trump foi a empresa chinesa Huawei.

A gestão Trump deixou claro que não confia na tecnologia chinesa e que, no cenário deo Brasil adotar o modelo da Huawei, não teria como manter parceria bilateral neste setor.

“Quem vai decidir o 5G sou eu”

Em setembro do último ano, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que seria ele quem decidiria pela implementação do 5G no Brasil.

“Olha só, temos o negócio do 5G pela frente. Deixar bem claro: quem vai decidir o 5G sou eu. Não é terceiro, ninguém dando palpite por aí não. Eu vou decidir o 5G”, afirmou Bolsonaro durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais.

O presidente também afirmou que conversa com autoridades do governo e com o governo norte-americano para implementar a rede no Brasil.

“Não é da minha cabeça apenas. Eu converso com o general Augusto Heleno, do GSI, converso com Ramagem, que é chefe da Abin, converso com o Rolando Alexandre que é o diretor-geral da Polícia Federal, com mais inteligência do Brasil, com gente mais experiente, converso com o governo americano, converso com várias entidades, governos de países, né, o que temos de pró e contra”, disse.

Veja a portaria na íntegra:

Portaria 5G by Carlos Estênio Brasilino on Scribd