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Portaria publicada nesta segunda-feira (19/4) no Diário Oficial da União (DOU) determina que os dados sobre os casos sejam enviados à investigação. Leia também Economia Confira quando deve sair o pagamento do 13º salário do INSS Economia INSS: concessão de auxílio-doença volta a ser feita pela internet Economia INSS paga R$ 3,3 bi por ano a beneficiários “fora da lei”, diz CGU Brasil Cadeirante ameaça explodir agência do INSS com bomba em SP Investigação semelhante resultou no cancelamento de pedidos de recebimento do auxílio emergencial, benefício criado para atenuar os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Segundo o INSS, as informações serão encaminhadas à Polícia Federal, quando não houver a identificação do sacador, e ao MPF, quando houver a identificação do responsável pela fraude. “Os encaminhamentos de que tratam este artigo não obstam o regular processamento istrativo, para fins de apuração das irregularidades e de adoção de medidas relacionadas à cobrança istrativa”, salienta trecho da portaria. Segundo o texto, os dados, os documentos, o meio, a formatação e a periodicidade de envio ainda precisam ser ajustados com a Polícia Federal e o MPF. “As gerências executivas deverão comunicar os casos de pagamento indevido tão logo seja confirmado o óbito do beneficiário, o pagamento e o saque indevido nos casos em que a data do último saque tenha ocorrido há menos de 12 anos; e nos casos em que tenha havido saque de quantia superior a três competências”, destaca a portaria. 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PF e MPF investigarão saques em benefícios do INSS de pessoas mortas

Investigação semelhante, com cruzamento de dados, resultou no cancelamento de pedidos de recebimento do auxílio emergencial

Otávio Augusto

19/04/2021 11:38, atualizado 19/04/2021 11:38

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Hugo Barreto/ Metrópoles

Fotografia colorida do INSS

1 de 1 Fotografia colorida do INSS - Foto: Hugo Barreto/ Metrópoles

Uma força-tarefa da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF) investigará saques em pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a beneficiários que morreram.

Portaria publicada nesta segunda-feira (19/4) no Diário Oficial da União (DOU) determina que os dados sobre os casos sejam enviados à investigação.

Investigação semelhante resultou no cancelamento de pedidos de recebimento do auxílio emergencial, benefício criado para atenuar os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Segundo o INSS, as informações serão encaminhadas à Polícia Federal, quando não houver a identificação do sacador, e ao MPF, quando houver a identificação do responsável pela fraude.

“Os encaminhamentos de que tratam este artigo não obstam o regular processamento istrativo, para fins de apuração das irregularidades e de adoção de medidas relacionadas à cobrança istrativa”, salienta trecho da portaria.

Segundo o texto, os dados, os documentos, o meio, a formatação e a periodicidade de envio ainda precisam ser ajustados com a Polícia Federal e o MPF.

“As gerências executivas deverão comunicar os casos de pagamento indevido tão logo seja confirmado o óbito do beneficiário, o pagamento e o saque indevido nos casos em que a data do último saque tenha ocorrido há menos de 12 anos; e nos casos em que tenha havido saque de quantia superior a três competências”, destaca a portaria.

Cancelamento

Esse tipo de investigação resultou na identificação e no cancelamento de mais de 3,8 milhões de pedidos irregulares para recebimento do auxílio emergencial, entre julho de 2020 e fevereiro de 2021.

Neste caso, o MPF, a Polícia Federal, o Ministério da Cidadania, a Caixa Econômica Federal, a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU) se juntaram para realizar a averiguação de fraudes.