{
"@context": "https://schema.org",
"@graph": [
{
"@type": "Organization",
"@id": "/#organization",
"name": "Metrópoles",
"sameAs": [
"https://www.facebook.com/metropolesdf",
"https://twitter.com/Metropoles"
],
"logo": {
"@type": "ImageObject",
"@id": "/#logo",
"url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metropoles.cloud%2Fwp-content%2Fs%2F2024%2F04%2F30140323%2Fmetropoles-2500x2500-4-scaled.jpg",
"contentUrl": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metropoles.cloud%2Fwp-content%2Fs%2F2024%2F04%2F30140323%2Fmetropoles-2500x2500-4-scaled.jpg",
"caption": "Metrópoles",
"inLanguage": "pt-BR",
"width": "2560",
"height": "2560"
}
},
{
"@type": "WebSite",
"@id": "/#website",
"url": "",
"name": "Metrópoles",
"publisher": {
"@id": "/#organization"
},
"inLanguage": "pt-BR"
},
{
"@type": "ImageObject",
"@id": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metroimg.com%2Fwp-content%2Fs%2F2022%2F05%2F25142402%2Fcadeia-2.jpg",
"url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metroimg.com%2Fwp-content%2Fs%2F2022%2F05%2F25142402%2Fcadeia-2.jpg",
"width": "960",
"height": "640",
"caption": "cadeia- Metrópoles",
"inLanguage": "pt-BR"
},
{
"@type": "WebPage",
"@id": "/brasil/pena-por-injuria-racial-peca-por-falta-de-clareza-afirma-especialista#webpage",
"url": "/brasil/pena-por-injuria-racial-peca-por-falta-de-clareza-afirma-especialista",
"datePublished": "2022-05-25T14:31:10-03:00",
"dateModified": "2022-05-25T14:31:10-03:00",
"isPartOf": {
"@id": "/#website"
},
"primaryImageOfPage": {
"@id": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metroimg.com%2Fwp-content%2Fs%2F2022%2F05%2F25142402%2Fcadeia-2.jpg"
},
"inLanguage": "pt-BR"
},
{
"@type": "Person",
"@id": "/author/maria-eduarda-portela",
"name": "Maria Eduarda Portela",
"url": "/author/maria-eduarda-portela",
"sameAs": [
"https://twitter.com/https://twitter.com/dudaportelas"
],
"worksFor": {
"@id": "/#organization"
}
},
{
"@type": "NewsArticle",
"datePublished": "2022-05-25T14:31:10-03:00",
"dateModified": "2022-05-25T14:31:10-03:00",
"author": {
"@id": "/author/maria-eduarda-portela",
"name": "Maria Eduarda Portela"
},
"publisher": {
"@id": "/#organization"
},
"@id": "/brasil/pena-por-injuria-racial-peca-por-falta-de-clareza-afirma-especialista#richSnippet",
"isPartOf": {
"@id": "/brasil/pena-por-injuria-racial-peca-por-falta-de-clareza-afirma-especialista#webpage"
},
"image": {
"@id": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metroimg.com%2Fwp-content%2Fs%2F2022%2F05%2F25142402%2Fcadeia-2.jpg"
},
"inLanguage": "pt-BR",
"mainEntityOfPage": {
"@id": "/brasil/pena-por-injuria-racial-peca-por-falta-de-clareza-afirma-especialista#webpage"
},
"articleBody": "O Senado Federal aprovou na última semana (18/5) projeto de lei (PL 4.566/2021) que aumenta a pena para crimes de injúria racial praticada em locais públicos ou privados abertos ao público e de uso coletivo. O texto teve alterações da Casa e voltará à Câmara dos Deputados para uma nova análise. Diferente do racismo, a injúria racial é caracterizada quando uma ofensa é direcionada a uma pessoa específica, discriminando raça, cor, etnia, religião ou a origem da vítima. Após aprovação do PL, a pena para quem cometer injúria racial, que era de um a seis meses, a a ser de dois a cinco anos e a cobrança de multa. “Da mesma forma como tem ocorrido com demais tipificações recentes, o legislador se vale de termos muitos abertos, que podem gerar problemas na aplicação da norma penal”, afirma o advogado e mestre em direito penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Matheus Falivene. 10 imagensFechar modal.1 de 10No Brasil, os termos racismo e injúria racial são utilizados para explicar crimes relacionados à intolerância contra raças. Apenas o primeiro é considerado imprescritívelIlya Sereda / EyeEm2 de 10Crime imprescritível é aquele que não prescreve, ou seja, que será julgado independentemente do tempo em que ocorreu. No caso do racismo, a Constituição Federal de 1988 determina que, além de ser imprescritível, é inafiançávelXavier Lorenzo3 de 10O racismo está previsto na Lei 7.716/1989 e ocorre quando pessoas de um determinado grupo são discriminadas de uma forma geral. A pena prevista é de até 5 anos de reclusãoVladimir Vladimirov4 de 10Segundo o advogado Newton Valeriano, “quando uma pessoa dona de um estabelecimento coloca uma placa informando \"aqui não entra negro, ou não entra judeu\", essa pessoa está cometendo discriminação contra todo um grupo e, dessa forma, responderá pela Lei do Racismo”Dimitri Otis5 de 10Ainda segundo o especialista, “no caso da injúria racial, prevista no Código Penal, a pena é reclusão de 1 a 3 anos, mais multa. Nesses casos, estão ofensas direcionadas a uma pessoa devido à cor e raça. Chamar uma pessoa de macaco, por exemplo, se enquadra neste crime”Aja Koska6 de 10Em situações como intolerância racial e religiosa, a vítima deve procurar as autoridades e narrar a situação. “Se o caso tiver sido filmado, é importante levar as imagens. Se não, a presença de uma testemunha é importante”, afirmou ValerianoFilippoBacci7 de 10No caso do racismo, qualquer pessoa pode denunciar, independentemente de ter ou não sofrido a situação. Para isso, basta procurar uma delegacia e relatar o caso. Se for de injúria racial, no entanto, é necessário que a vítima procure pessoalmente as autoridadesLordHenriVoton8 de 10Além disso, a vítima também pode pedir uma reparação de danos morais na JustiçaLumiNola9 de 10Recentemente, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o crime de injúria racial é uma espécie de racismo e, portanto, é imprescritível. Os ministros chegaram ao posicionamento após analisarem o caso de uma idosa que chamou uma frentista de “negrinha nojenta, ignorante e atrevida” Marcelo Camargo/Agência Brasil 10 de 10Plenário do Senado FederalWaldemir Barreto/Agência Senado Leia também Guilherme Amado Vereador de São Paulo é condenado por injúria racial a colega judeu Política Senado aprova PL que tipifica crime de injúria racial em local público Brasil Inquérito conclui que Camilo Cristófaro cometeu injúria racial em 2020 Futebol Procuradoria do STJD pede inquérito sobre injúria racial a Edenilson Segundo com o especialista, o entendimento da lei por parte dos juristas pode variar de acordo com cada juiz. Além disso, Falivene ressalta que o aumento da penalidade poderá punir de forma mais adequada os criminosos, “pois, busca combater de maneira mais assertiva essas formas nefastas de crime contra a honra cometidos em locais de o público, como nos estádios de futebol, por exemplo”. O PL prevê, também, que o condenado será proibido de frequentar os locais destinados a eventos culturais ou esportivos durante três anos. A nova vale será específica para crimes cometidos em atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais. Receba notícias do Metrópoles no seu Telegram e fique por dentro de tudo! Basta ar o canal: https://t.me/metropolesurgente. Receba notícias de Brasil no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta ar o canal de notícias do Metrópoles no WhatsApp. Receba notícias do Metrópoles no seu Telegram e fique por dentro de tudo! Basta ar o canal de notícias no Telegram.",
"keywords": "Câmara dos Deputados, Senado Federal, injúria racial",
"headline": "Pena por injúria racial peca por falta de clareza, afirma especialista",
"locationCreated": {
"@type": "Place",
"name": "Brasília, Distrito Federal, Brasil",
"geo": {
"@type": "GeoCoordinates",
"latitude": "-15.7865938",
"longitude": "-47.8870338"
}
}
}
]
}Pena por injúria racial peca por falta de clareza, afirma especialista | Metrópolesbody {
font-family: 'Merriweather', serif;
}
@font-face {
font-family: 'Merriweather-Regular';
src:
local('Merriweather-Regular'),
url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-regular.woff2') format('woff2'),
url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-regular.woff') format('woff');
font-display: swap;
}
@font-face {
font-family: 'Merriweather-Bold';
src:
local('Merriweather-Bold'),
url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-bold.woff2') format('woff2'),
url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-bold.woff') format('woff');
font-display: swap;
}
@font-face {
font-family: 'Merriweather-Heavy';
src:
local('Merriweather-Heavy'),
url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-heavy.woff2') format('woff2'),
url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-heavy.woff') format('woff');
font-display: swap;
}
@font-face {
font-family: 'Merriweather-Italic';
src:
local('Merriweather-Italic'),
url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-italic.woff2') format('woff2'),
url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-italic.woff') format('woff');
font-display: swap;
}
O Senado Federal aprovou na última semana (18/5) projeto de lei (PL 4.566/2021) que aumenta a pena para crimes de injúria racial praticada em locais públicos ou privados abertos ao público e de uso coletivo. O texto teve alterações da Casa e voltará à Câmara dos Deputados para uma nova análise.
Diferente do racismo, a injúria racial é caracterizada quando uma ofensa é direcionada a uma pessoa específica, discriminando raça, cor, etnia, religião ou a origem da vítima. Após aprovação do PL, a pena para quem cometer injúria racial, que era de um a seis meses, a a ser de dois a cinco anos e a cobrança de multa.
“Da mesma forma como tem ocorrido com demais tipificações recentes, o legislador se vale de termos muitos abertos, que podem gerar problemas na aplicação da norma penal”, afirma o advogado e mestre em direito penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Matheus Falivene.
10 imagens
1 de 10
No Brasil, os termos racismo e injúria racial são utilizados para explicar crimes relacionados à intolerância contra raças. Apenas o primeiro é considerado imprescritível
Ilya Sereda / EyeEm
2 de 10
Crime imprescritível é aquele que não prescreve, ou seja, que será julgado independentemente do tempo em que ocorreu. No caso do racismo, a Constituição Federal de 1988 determina que, além de ser imprescritível, é inafiançável
Xavier Lorenzo
3 de 10
O racismo está previsto na Lei 7.716/1989 e ocorre quando pessoas de um determinado grupo são discriminadas de uma forma geral. A pena prevista é de até 5 anos de reclusão
Vladimir Vladimirov
4 de 10
Segundo o advogado Newton Valeriano, “quando uma pessoa dona de um estabelecimento coloca uma placa informando "aqui não entra negro, ou não entra judeu", essa pessoa está cometendo discriminação contra todo um grupo e, dessa forma, responderá pela Lei do Racismo”
Dimitri Otis
5 de 10
Ainda segundo o especialista, “no caso da injúria racial, prevista no Código Penal, a pena é reclusão de 1 a 3 anos, mais multa. Nesses casos, estão ofensas direcionadas a uma pessoa devido à cor e raça. Chamar uma pessoa de macaco, por exemplo, se enquadra neste crime”
Aja Koska
6 de 10
Em situações como intolerância racial e religiosa, a vítima deve procurar as autoridades e narrar a situação. “Se o caso tiver sido filmado, é importante levar as imagens. Se não, a presença de uma testemunha é importante”, afirmou Valeriano
FilippoBacci
7 de 10
No caso do racismo, qualquer pessoa pode denunciar, independentemente de ter ou não sofrido a situação. Para isso, basta procurar uma delegacia e relatar o caso. Se for de injúria racial, no entanto, é necessário que a vítima procure pessoalmente as autoridades
LordHenriVoton
8 de 10
Além disso, a vítima também pode pedir uma reparação de danos morais na Justiça
LumiNola
9 de 10
Recentemente, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o crime de injúria racial é uma espécie de racismo e, portanto, é imprescritível. Os ministros chegaram ao posicionamento após analisarem o caso de uma idosa que chamou uma frentista de “negrinha nojenta, ignorante e atrevida”
Segundo com o especialista, o entendimento da lei por parte dos juristas pode variar de acordo com cada juiz. Além disso, Falivene ressalta que o aumento da penalidade poderá punir de forma mais adequada os criminosos, “pois, busca combater de maneira mais assertiva essas formas nefastas de crime contra a honra cometidos em locais de o público, como nos estádios de futebol, por exemplo”.
O PL prevê, também, que o condenado será proibido de frequentar os locais destinados a eventos culturais ou esportivos durante três anos. A nova vale será específica para crimes cometidos em atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais.
Receba notícias do Metrópoles no seu Telegram e fique por dentro de tudo! Basta ar o canal: https://t.me/metropolesurgente.
