Padilha: “Governo nunca rompeu e nunca romperá com o Congresso”

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou existir uma “ótima relação” do governo federal com o Congresso Nacional. A declaração foi dada na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (5/2), antes da solenidade para a abertura do ano legislativo.

“O governo nunca rompeu e nunca romperá com relação ao Congresso, seja com os presidentes das duas Casas, líderes da base ou oposição. Quanto mais ministros conversando com o Congresso, melhor, inclusive para o governo, para o meu trabalho e [para o trabalho] do presidente Lula”, ressaltou.

“O governo tem uma ótima relação” nas tratativas entre Executivo e Legislativo, segundo o titular da pasta federal. “Eu me reúno, desde o primeiro dia, com os líderes da Câmara e do Senado, com o presidente das duas Casas. O governo vai continuar com essa relação positiva”, pontuou.

Para Padilha, “Executivo e Congresso Nacional fizeram uma dupla de sucesso” em 2023 e irão repetir o feito neste ano. O ministro elogiou o trabalho dos parlamentares e disse que a colaboração deles “foi muito importante, ano ado, para salvarmos a democracia”, com destaque para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (MI) do 8 de Janeiro.

“A condução feita pela MI que caracterizou a organização criminosa do governo anterior, no Palácio do Planalto, que fez atos preparatórios criminosos. O Congresso foi muito importante para salvarmos a democracia, foi decisivo para reequilibrar a economia nas votações do arcabouço fiscal”, apontou.

Executivo x Legislativo

Apesar das falas de Padilha, o Executivo tem “patinado” na relação com o Legislativo, e os vetos presidenciais de Lula têm causado tensão nas tratativas entres os dois poderes.

Isso porque o chefe do Executivo vetou, no ano ado, alguns trechos considerados relevantes pelos parlamentares e, em contrapartida, os congressistas conseguiram reverter alguns vetos.

Essas idas e vindas aconteceram, mais recentemente, com a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e com a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Lula havia vetado a prorrogação da desoneração da folha de pagamento, mas o Congresso derrubou o veto, e a sanção seguiu do jeito preferido pelos parlamentares. O governo, então, editou uma medida provisória (MP) para a reoneração gradual dos setores.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manifestou-se contra a medida, mas ainda há articulação da gestão petista pela reoneração. A matéria será pautada agora, com a volta dos trabalhos no Legislativo.

Outro tema que entrará no debate é o corte de Lula a R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, ao sancionar a LOA. O acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), era de R$ 12 bilhões para essa despesa, mas os parlamentares inflaram o valor quando o texto chegou ao Congresso.