OAB se pronuncia sobre prisão de advogado que defendeu Pablo Marçal

A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) se pronunciou sobre a prisão do advogado criminalista João Neto, que foi contratado pelo então candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), em 2024. O advogado é investigado por agredir uma mulher e foi preso na noite dessa segunda-feira (14/4). O crime foi cometido dentro do apartamento dele, em Maceió (AL), e flagrado por câmera de segurança.

A OAB ressaltou que, diante dos fatos ocorridos que resultaram na prisão do advogado, “adotou as medidas necessárias no âmbito do Tribunal de Ética da OAB/AL e oficiou a Seccional da Bahia para tomar as providências cautelares que a situação requer, considerando que o acusado tem inscrição originária na OAB/BA”.

“Ressalta-se que qualquer conduta que possa configurar inidoneidade moral ou crime infamante será devidamente apurada, com observância estrita do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, consagrados na Constituição da República e no Estatuto da Advocacia”, ressaltou a OAB/AL.

A Ordem ainda ressaltou que “não tolerará quaisquer desvios de conduta, sobretudo aqueles que tratem de violência contra as mulheres e que atentem contra os preceitos que regem o exercício da advocacia”.

Prisão

• João Neto foi filmado agredindo uma mulher. O vídeo mostra a vítima na porta de um apartamento. Segundos depois, começa a pingar sangue por todo o chão.
• A situação parece ser uma discussão e, em seguida, a mulher é encurralada contra uma parede. O advogado João Neto parece esganar a vítima.
• A mulher foi encaminhada a um hospital com ferimentos no queixo e, posteriormente, denunciou a agressão.
• Devido à agressão, João Neto foi preso em flagrante e levado por policiais da Operação Policial Litorânea (Oplit) para a Central de Flagrantes.

Veja o vídeo:

A Polícia Militar de Alagoas foi acionada. Testemunhas disseram ter escutado barulhos, gritos e pedidos de socorro. João Neto não estava no local quando os PMs chegaram.

A mulher foi levada para um hospital da região. Enquanto ela era atendida, o advogado foi flagrado em uma moto com uma pessoa na garupa fazendo manobras nos arredores da unidade de saúde que recebeu a vítima. Diante dos fatos, João Neto foi levado para a Central de Flagrantes. Ele deve responder por violência doméstica e lesão corporal, no âmbito da Lei Maria da Penha.

Em nota nas redes sociais, a defesa do advogado afirmou “Neste momento precautelar (prisão), surgem muitos movimentos especulativos e inevitavelmente os prejulgamentos. Reforçamos que o caso está sendo devidamente analisado pelas autoridades competentes, e a defesa está confiante de que, com a apuração técnica e isenta dos fatos, a verdade será restabelecida”, disse.

A defesa ainda disse confiar no regular andamento do processo para o completo esclarecimento dos fatos.