Mudanças no INSS desde 2018 geraram perdas a trabalhadores, diz estudo
O Instituto Nacional do Seguro Social a, nesta quarta-feira, por outra mudança nas provas de vida do trabalhador segurado
atualizado
Compartilhar notícia
A pesquisa intitulada como “As transformações recentes no Programa de Reabilitação Profissional do INSS”, divulgada nesta quarta-feira (2/2), revela que as alterações feitas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desde 2018 proporcionaram uma significativa perda de direitos aos trabalhadores que buscaram reinserção ao mercado de trabalho após ter alguma enfermidade.
O estudo foi divulgado na revista científica “Trabalho, Educação & Saúde” e se baseou nos manuais técnicos de procedimentos do Programa de Reabilitação Profissional do órgão, publicados em 2011, 2016 e 2018.
Um dos pontos mais afetados, segundo os pesquisadores, foi a concessão de garantias a quem havia sofrido algum tipo de adoecimento, lesão ou acidente.
Uma das mais significativas, nesse sentido, ocorreu em 2018, quando a avaliação do trabalhador adoentado ou a ser concentrada apenas em um profissional de saúde, deixando de lado todo prejuízo social, psicológico e econômico que a vítima pudesse sofrer ao tentar retomar o trabalho.
À Folha de S.Paulo, uma das encarregadas pela pesquisa, a analista do INSS e mestre em sociologia Kelen Clemente Silva, destacou que com a alteração, em 2018, “outras questões que interferem no retorno ao trabalho” aram a não ser consideradas.
“Esse foi o maior problema que encontramos: as decisões agora ficarem concentradas no médico perito, desconfigurando toda a proteção à saúde do trabalhador. O segurado fica desprotegido porque não tem mais uma avaliação da escolaridade, do perfil, de onde mora, sua questão familiar. O perito avalia só a restrição física”, disse Silva.
Mudança na prova de vida
No mesmo dia da divulgação da pesquisa, o governo também á portaria que altera as regras para a realização da prova de vida por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com o governo federal, o procedimento para a comprovação de vida dos segurados ará a ser feito por meio do cruzamento entre as bases de dados do governo e trará facilidade ao trâmite.
As mudanças arão a valer para os segurados que fizerem aniversário a partir da data da publicação da portaria, em Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer nesta quarta-feira (2/2), mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) deve fazer cerimônia, no Palácio do Planalto, para anunciar as novas regras.
