MPF recomenda que Funai e União reforcem segurança no Vale do Javari

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à União e à Fundação Nacional do Índio (Funai) a adoção de medidas para estruturação e modernização das Bases de Proteção Etnoambiental (Bape) no Vale do Javari (AM), onde o jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira foram assassinados. A informação foi divulgada pelo órgão nesta segunda-feira (27/6).

O MPF vê precariedades na estrutura disponibilizada aos agentes da Força Nacional de Segurança atuantes na região, além de déficit de pessoal. O prazo para manifestação sobre o acatamento da recomendação é de 10 dias.

O Metrópoles revelou que a Funai retirou, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), armas de fogo que estavam em ao menos uma das bases de proteção do órgão no Vale do Javari. A retirada teria inviabilizado serviços essenciais para a proteção dos grupos indígenas que vivem na TI. Além disso, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que a região tem apenas seis agentes da Força Nacional de Segurança Pública, enviados para o patrulhamento da área de 85 mil quilômetros quadrados. A Univaja solicitou reforço ao menos seis vezes. Todos os pedidos foram rejeitados.

À Funai, o MPF recomenda a instalação de iluminação adequada à vigilância das bases e a garantia de proteção mínima aos servidores públicos; o fornecimento e a manutenção de espaços adequados e seguros aos seus próprios servidores e aos servidores da Força Nacional de Segurança Pública; a aquisição de equipamentos destinados à conservação de alimentos e consumo de água potável; o fornecimento de embarcações para deslocamento eficiente e seguro do efetivo destacado; o fornecimento de estrutura que permita o uso de internet adequada ao exercício das funções institucionais da fundação e da Força Nacional; e a instalação de geradores eficientes nas Bases de Proteção do Vale do Javari, especialmente na Bape do rio Ituí-Itaquaí.

Já as medidas recomendadas à União são direcionadas ao diretor da Força Nacional de Segurança Pública para que adote providências istrativas imediatas para modernização e disponibilização de estrutura suficiente à operação da Força em atuação nas Bapes do Vale do Javari e assegure que o efetivo em campo na tenha condições suficientes para exercer a fiscalização do território e proteção da estrutura da Funai.

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