MPF recomenda ações emergenciais contra garimpo no rio Madeira

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação de ação emergencial para repressão e desarticulação ao garimpo ilegal de ouro na calha do rio Madeira e afluentes, no município de Autazes (AM). Os órgãos e autarquias federais e estaduais têm 30 dias para agir.

A ação deve abranger o Exército brasileiro; a Superintendência da Polícia Federal no Amazonas; a Agência Fluvial de Itacoatiara; o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam); a presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a superintendência da Agência Nacional da Mineração (ANM) no Amazonas.

Pela recomendação do MPF, os órgãos devem identificar e autuar istrativamente todos os empreendimentos irregulares em operação ou com sinais de operação em ado recente na calha do rio Madeira ou afluentes. Devem ainda interromper as atividades ilegais.

A extração de ouro na região não é amparada por licença ambiental ou por título de lavra emitido pela Agência Nacional de Mineração, o que torna essa atividade ilegal.

Polícia Federal

O documento do MPF destaca ainda que cabe a uma série de órgãos prestar apoio logístico e operacional aos órgãos ambientais, a fim de viabilizar a repressão aos ilícitos, dentre os quais a Polícia Federal, o Comando Militar da Amazônia, a Agência Nacional de Mineração e a Marinha.

Denúncias

Segundo denúncias de ativistas, centenas de balsas e dragas são usadas para extração de ouro no Rio Madeira. As dragas, que sugam o rio em busca de minério, estão em um porto próximo da comunidade Rosarinho, a apenas 120 quilômetros de Manaus.

A prefeitura de Autazes alertou o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e acionou a Marinha, a Polícia Federal e o Ministério do Meio Ambiente.

“Não podemos permitir que essa atividade, que é ilegal, coloque em risco a vida dos moradores do Rosarinho e, consequentemente, de toda a região. Os ribeirinhos e comunitários solicitaram que a prefeitura os ajudasse a preservar o rio, os peixes e o seu trabalho”, disse o prefeito de Autazes, Anderson Cavalcante (PSC), por meio de uma nota.