MPF pede que manifestações bolsonaristas não atrapalhem o Enem
O primeiro dia de prova do Enem será neste domingo, e o Ministério Público teme que o bloqueio de vias públicas prejudiquem os candidatos
atualizado
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O Ministério Público Federal (MPF) teme que manifestações contra o resultado das eleições presidenciais atrapalhem a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que ocorre neste domingo (13/11) em todo o país.
O órgão pede que aqueles que desejam participar de manifestações antidemocráticas contra o resultado das urnas eletrônicas que garantiu a vitória do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) não bloqueiam as vias públicas entre o horário do Enem, das 13h30 às 19h.
“A Constituição Federal assegura o direito de reunião, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”, ressalta o MPF.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mais de 3 milhões de pessoas tiveram as inscrições confirmadas para o Enem deste ano.
Desde a confirmação da derrota de Bolsonaro, em 2 de outubro, manifestantes protestam de forma ilegal contra o resultado das urnas e pedem interferencia das Forças Armadas para que o presidente eleito não assuma o cargo.
“O Ministério Público Federal enfatiza ainda que, no ordenamento jurídico brasileiro, são vedadas manifestações antidemocráticas que atentem contra o Estado Democrático de Direito e todos os princípios constitucionais. Lembra, ainda, que a violação pode acarretar responsabilização em variadas esferas”, destaca o órgão.
Enem 2022
A primeira prova do Enem de 2022 ocorrerá neste domingo. Com a nota da prova, o estudante poderá concorrer a uma vaga em universidades públicas, além de ter direito a concorrer a uma bolsa de estudo integral ou parcial do Programa Universidade Para Todos (Prouni) e o Financiamento Estudantil (Fies).
Neste domingo, os alunos farão a prova de redação, linguagens e ciências humanas.
Nesta reta final do Enem, o estudante deverá verificar o seu local de prova e se organizar para chegar antes do fechamento dos portões, às 13h.