MPF pede que governo seja obrigado a agir contra desmatamento no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) informou, nesta segunda-feira (30/5), que entrou com ação na Justiça Federal em Redenção, no sudeste do Pará, contra o governo federal, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para que realizem ações de fiscalização imediatas contra o desmatamento na Terra Indígena Trincheira-Bacajá, do povo Xikrin Mebengokrê.

O MPF alega que acionou o Ibama e a Funai diversas vezes para que fossem tomadas as devidas providências. No entanto, segundo os procuradores, houve omissão dos órgãos de fiscalização.

A ação pede que a Justiça Federal determine, de forma emergencial, ações do Ibama para fiscalizar a Terra Indígena Trincheira-Bacajá e que inutilize os equipamentos e bases de apoio utilizadas na região.

Além disso, solicita que a União empregue forças civis e militares para coibir as invasões na região, e que sejam abertos inquéritos para investigar os “crimes de invasão, exploração e usurpação ilegal no interior da área, no âmbito da Polícia Federal e do Ministério da Justiça”.

Sobre a Funai, os procuradores pedem que a autarquia seja obrigada a elaborar relatórios técnicos que abordem o avanço das invasões e do desmatamento na região.

Em nota, o MPF informou que “em 2020, a Trincheira-Bacajá alcançou o quarto lugar no ranking das áreas indígenas mais desmatadas na região, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e os próprios Xikrin denunciaram a situação à Funai, ao Ibama e ao MPF”.

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