Moro escalou Força Nacional para fazer segurança de juízes no DF
Durante dois dias, agentes fizeram a escolta de magistrados em evento, que também discutiu pacote anticrime defendido pelo ministro
atualizado
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O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, escalou a Força Nacional para fazer a segurança de juízes durante um evento em Brasília. Na semana ada, os magistrados se encontraram durante um workshop do Sistema Penitenciário Federal.
Realizado entre os dias 11 e 12 de novembro, período que antecedeu a 11ª Cúpula do Brics, o evento discutiu temas como alterações nas normativas do sistema penitenciário federal e a simplificação do procedimento de inclusão e renovação de preso em presídio federal
O pacote anticrime, defendido por Moro, também entrou na pauta de discussões dos juízes, que durante dois dias se encontraram no Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.
A portaria com a liberação para o uso da Força Nacional no evento foi assinada em 14 de novembro e liberou a atuação doa agentes entre 11 e 13 de novembro, um dia a mais que a duração do evento. O documento foi publicado nesta segunda-feira (18/11/2019) no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo a portaria, o uso dos agentes foi “em caráter episódico e planejado”. “A operação terá o apoio logístico do órgão demandante, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública. O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública”, escreveu Moro.
Entre os argumentos do ministro estão a “preservação da ordem pública” e da “incolumidade das pessoas e do patrimônio, na segurança dos juízes corregedores” durante o evento do Conselho da Justiça Federal. Moro é ex-juiz e atuou na Lava Jato.
O seminário foi apoiado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Foram ministradas palestras sobre o sistema penitenciário na Itália e sobre os presídios de segurança máxima nos Estados Unidos.
Moro defendeu o Sistema Penitenciário Federal como alternativa para o isolamento de lideranças criminosas e combate ao crime organizado O ministro disse que nos presídios federais não há fugas, nem rebeliões.
Comumente, a Força Nacional é usada em operações especiais, como na contenção de rebeliões, por exemplo, e na segurança de grandes eventos.
Versão oficial
Em nota, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública destacou que o grupo pode ser acionado em qualquer unidade da federação. “A Força Nacional poderá ser empregada em qualquer parte do território nacional, atuando em atividades destinadas à preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e do patrimônio’, destaca o texto.
A pasta não detalhou o número de agentes usados na segurança dos juízes “por questões de segurança”. Segundo o ministério, não houve custos significativos,”visto que o pelotão de pronto emprego está localizado em Brasília”.