Moraes rebate oficial da PMDF no STF: “O secretário de Segurança é a rainha da Inglaterra?”
O tenente-coronel da PMDF Rosivan Correia de Souza disse em depoimento como testemunha de Torres que a PMDF não é subordinada à SSP
atualizado
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O depoimento de uma das testemunhas do ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres, no Supremo Tribunal Federal (STF), deixou exposto posicionamento conflituoso de um dos oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) que atuou no planejamento que deveria ter garantido a segurança da Esplanada em 8 de janeiro de 2023.
Ao tentar defender Torres, o tenente-coronel da PMDF Rosivan Correia de Souza afirmou em audiência no Supremo que a PM não está “subordinada” ao secretário de Segurança Pública, mas apenas “vinculada”.
Anderson Torres é réu na Corte e indicou 38 testemunhas de defesa iniciais. O tenente-coronel está entre elas. Como Torres, além de estar no processo pela atuação como ministro da Justiça, é questionado pela omissão como secretário de Segurança Pública do DF no 8 de Janeiro, Rosivan falou sobre a atuação.
Durante a oitiva desta quarta-feira (28/5), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, perguntou à testemunha sobre a questão da subordinação à Secretaria de Segurança. Gonet perguntou: “Eu só queria um esclarecimento. Eu fiquei com a impressão de que a testemunha disse logo no início que a PM não estava subordinada à Secretaria de Segurança Pública. É isso? Porque, no organograma do DF, a notícia é diferente”.
O advogado de Anderson Torres, Rafael Viana, interveio e disse: “Aqui no DF, pelo organograma, a relação é diferente. Não há subordinação, sim, vinculação”.
Nesse momento, Moraes ressaltou que foi secretário de Segurança Pública de São Paulo, enfatizou que há subordinação e prosseguiu: “O dr. querer dizer que a SSP não exerce hierarquia sobre as polícias é a mesma coisa de dizer que o presidente da República não é o comandante das Forças Armadas”.
A testemunha de Torres reforçou: “Aqui no DF é diferente. Não há subordinação. Há vinculação”, na tentativa de desvincular Anderson com a omissão da PMDF durante atuação no atos antidemocráticos de 8 de Janeiro.
Moraes, então, perguntou: “O secretário de Segurança é uma rainha da Inglaterra aqui (no DF)">
E Moraes rebateu: “O que o sr. chama de vinculação?”. O tenente-coronel respondeu: “É uma espécie de subordinação”. Moraes se deu por satisfeito.
Planejamento
Rosivan Correia de Souza participou de reunião em 6 de janeiro de 2023 para planejamento da atuação nas manifestações previstas para 8 de janeiro, o chamado Protocolo de Ações Integradas (PAI). Ele fazia parte do fluxo de inteligência.
As oitivas das testemunhas ocorrem no âmbito da ação penal que analisa as condutas do “núcleo 1”, o chamado “núcleo crucial” da trama golpista analisada no STF, que tem oito réus, entre eles Jair Bolsonaro (PL) e Anderson Torres.
Os depoimentos são conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal. No total, duas testemunhas de Torres foram ouvidas nesta quarta. Das outras três indicadas pela defesa, duas foram dispensadas e uma não compareceu.
Papel de Anderson Torres
Ao denunciar Anderson Torres, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o ex-secretário de Segurança do Distrito Federal integrou uma organização criminosa desde junho de 2021.
De acordo com a acusação, o grupo, que seria liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), teria atuado nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e “utilizou violência e grave ameaça com o objetivo de impedir o regular funcionamento dos Poderes da República e depor um governo legitimamente eleito”.
O primeiro indício da participação de Torres na suposta trama, segundo Gonet, remonta a uma live de Bolsonaro, na qual o então ministro “contribuiu para a propagação de notícias inidôneas sobre o sistema eletrônico de votação”.
Com relação especificamente aos atos do 8 de Janeiro, Gonet apontou que Torres e outros integrantes das forças de segurança “revelaram descumprimento deliberado do dever que se lhes impunha, no âmbito das suas responsabilidades na segurança pública, de prevenir exatamente as barbaridades ocorridas”.
“A gravidade das informações que deixaram de ser compartilhadas confirma que houve omissão dolosa dos garantes da ordem pública, em prol do plano disruptivo da organização criminosa. Não cumpriram os deveres inerentes à responsabilidade de evitar os eventos danosos”, declarou o procurador-geral. Anderson Torres nega todas as acusações.
