Ministro do STF concede prisão domiciliar a bolsonarista Oswaldo Eustáquio
O jornalista é investigado desde junho de 2020 no inquérito que apura o financiamento e a organização de atos antidemocráticos
atualizado
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu, nesta terça-feira (26/1), prisão domiciliar a Oswaldo Eustáquio, jornalista e influenciador digital bolsonarista. A medida foi confirmada por Ricardo Freire Vasconcellos, advogado que representa Eustáquio.
Oswaldo Eustáquio já cumpria prisão domiciliar, mas foi mandado de volta para o regime fechado após desrespeitar medidas determinadas pela Justiça, ao sair de casa sem autorização para ir ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves. O jornalista era monitorado por tornozeleira eletrônica, que apontou o deslocamento.
Moraes ainda determinou que Oswaldo Eustáquio seja informado que, se voltar a descumprir as medidas cautelares impostas, retornará ao presídio.
Desde junho de 2020, o jornalista é investigado no inquérito que apura o financiamento e a organização de atos antidemocráticos. Durante os atos, manifestantes foram às ruas com pautas inconstitucionais, como a exigência de fechamento do Congresso e do STF.
O advogado afirma ainda que o jornalista “não estava no dia em que ocorreram esses atos antidemocráticos. Por isso que a Policia Federal não achou nenhum indício relacionado a ele. Ele não estava em Brasília, consequentemente não poderia ser acusado de algo que não cometeu”.
Porém, os atos antidemocráticos, em que manifestantes foram às ruas com pautas inconstitucionais, como o fechamento do Congresso, aconteceram em vários dias diferentes.
Leia, na íntegra, a decisão do ministro:
PET 8961 – Domiciliar e Cautelares by Carlos Estênio Brasilino on Scribd
