Ministro da Infraestrutura erra sobre acidentes em rodovia e dívida
No Central GloboNews, Tarcísio Freitas acertou ao falar da redução no ICMS para querosene de avião em SP e outros temas
atualizado
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Na última quarta-feira (31/07/2019), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, concedeu entrevista ao programa Central GloboNews. O ministro falou de leilões realizados por sua pasta, licitações abertas e acidentes em rodovias. A Lupa verificou algumas das frases ditas por Tarcísio. Veja o resultado:
“Rodovia [BR] 381, [em] Minas (…) são 400, 450 mortes por ano”
Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura, em entrevista ao Central GloboNews no dia 31 de julho de 2019
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o trecho mineiro da BR-381 registrou 171 mortes em 2018 e 222 em 2017, ou seja, cerca de metade do número mencionado pelo ministro.
No primeiro semestre de 2019, 75 pessoas morreram em acidentes na rodovia.
A BR-381 liga os estados do Espírito Santo e São Paulo, ando por Minas Gerais.
Procurada para comentar, a assessoria do ministro não respondeu.
“Nós temos hoje o sexto maior mercado de aviação [doméstica] do mundo”
Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura, em entrevista ao Central GloboNews no dia 31 de julho de 2019
Segundo relatório de 2017 da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), o Brasil tem o sexto maior mercado de aviação doméstica, atrás de Estados Unidos, China, Índia, Japão e Indonésia. A Lupa confirmou esta informação, também, com a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata).
Quando consideramos também os voos internacionais, o Brasil está na décima posição entre os países que mais transportam ageiros na aviação, segundo o Banco Mundial. As companhias aéreas levaram 96,3 milhões de ageiros em 2017, ano mais recente com dados que permitem a comparação com outros países.
“Foram US$ 100 bilhões para reconstruir a Europa no pós-guerra (…)”
Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura, em entrevista ao Central GloboNews no dia 31 de julho de 2019
Após o fim da Segunda Guerra Mundial, o governo dos Estados Unidos lançou o Plano Marshall, com o objetivo de auxiliar na reconstrução de 16 países europeus afetados pelo conflito. O gasto total com o programa é estimado, em valores corrigidos pela inflação, entre US$ 100 bilhões e US$ 130 bilhões.
“(…) E a gente gasta R$ 400 bilhões, R$ 450 bilhões de serviço da dívida todos os anos”
Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura, em entrevista ao Central GloboNews no dia 31 de julho de 2019
O total gasto pela União com o serviço da dívida interna ultraou, no ano ado, o patamar citado pelo ministro. Segundo o Portal da Transparência do governo federal, os gastos foram de R$ 529,1 bilhões em 2018. Para 2019, a expectativa é que cresçam ainda mais, alcançando R$ 601,4 bilhões.
Antes disso, o gasto com serviço da dívida estava ligeiramente abaixo do patamar citado por Freitas, em valores nominais. As despesas foram de R$ 382 bilhões em 2015, R$ 372,8 bilhões em 2016 e R$ 392,2 bilhões em 2017.
Procurada para comentar, a assessoria do ministro não respondeu.
“São Paulo reduziu, acho, de 25% para 12% [o ICMS sobre querosene de aviação]”
Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura, em entrevista ao Central GloboNews no dia 31 de julho de 2019
No último dia 26 de junho, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o projeto apresentado pelo Executivo estadual para reduzir de 25% para 12% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre querosene de aviação. A medida foi sancionada e já está em vigor. Para reduzir a alíquota, o governo exigiu das companhias aéreas a operação de um número mínimo de voos nos aeroportos regionais de SP.
“O Rio de Janeiro, agora, reduziu de 12% para 7% [o ICMS sobre querosene de aviação]”
Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura, em entrevista ao Central GloboNews no dia 31 de julho de 2019
Embora o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSL), tenha manifestado, no início do ano, a intenção de baixar de 12% para 7% o ICMS sobre o querosene de aviação, a medida ainda não entrou em vigor. Foi solicitada autorização para o Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz), que aprovou a mudança em julho. Em nota, a Secretaria de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro afirmou que a medida ainda depende da publicação de um decreto, que está sendo elaborado, para começar a valer.
“Em 30 anos (…), nós fizemos [a concessão de] 10 mil [quilômetros de rodovias]”
Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura, em entrevista ao Central GloboNews no dia 31 de julho de 2019
O programa de concessões do governo federal foi iniciado em 1994, ainda no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A iniciativa teve quatro etapas até o momento. Atualmente, existem 9.697,24 quilômetros de rodovias federais concedidos, segundo informações da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O primeiro trecho que ou a ser istrado pela iniciativa privada no Brasil foi a Ponte Rio-Niterói, cujo contrato foi assinado em 29 de dezembro daquele ano. O primeiro lote contou também com a concessão da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), entre outras. O contrato mais recente foi assinado em janeiro com a CCR ViaSul, que vai istrar um trecho de 472 quilômetros de quatro estradas (BR-101, BR-290, BR-448 e BR-386), no Rio Grande do Sul.
“Onde é que morre mais gente [no trânsito]? (…) Em acidentes de motocicleta”
Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura, em entrevista ao Central GloboNews no dia 31 de julho de 2019
Segundo o Datasus, de fato, os motociclistas são os que mais morrem em acidentes de trânsito no país. Em 2017, eles representaram 34% do total de mortes em acidentes de transporte rodoviário, ou 12.154 entre os 35.375 óbitos registrados. Veja os dados completos aqui.
“75% das indenizações pagas em DPVAT é em acidente de moto”
Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura, em entrevista ao Central GloboNews no dia 31 de julho de 2019
Segundo relatório anual de 2018 da Seguradora Líder, a do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), 75% das indenizações pagas naquele ano foram referentes a acidentes envolvendo motocicletas. No total, foram mais de 246 mil pagamentos.
