Menstruação pode conceder três dias de folga para mulheres no Brasil
O projeto de lei é analisado pela Câmara dos Deputados e concede folgas no período em troca de compensação das horas não trabalhadas
atualizado
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Já sentiu na pele ou ouviu falar dos sintomas da Tensão Pré-Menstrual? Todos os meses a maioria das mulheres sentem pelo menos um desses: dores de cabeça, indisposição, inchaço nas pernas, diarreia e cólicas. A famosa TPM entrou na pauta do Congresso Nacional. Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta para as mulheres se afastarem do trabalho por até três dias durante o período menstrual.
A medida está prevista no Projeto de Lei 6784/16, de autoria do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que acrescenta um artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43), na parte que trata do trabalho da mulher. Caso seja aprovada, a proposta prevê a compensação das horas não trabalhadas, para que a empresa não saia no prejuízo.
Bezerra conta que se inspirou em uma empresa britânica para elaborar o projeto. “O afastamento do trabalho durante a menstruação tem respaldo científico e é defendido por médicos, levando-se em conta as alterações sofridas pelo corpo feminino durante esse período”, explica o deputado.
O autor da proposta diz ainda que com a folga, as trabalhadoras voltarão ao trabalho mais dispostas e produtivas. “Cerca de 70% das mulheres têm queda da produtividade do trabalho durante a menstruação”, diz o parlamentar. A proposta está tramitando em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Trabalho, de istração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
