Mourão defende Salles: “Tem a confiança do presidente e a minha também”
Investidores internacionais têm pressionado o governo para rever a política ambiental e pedem a saída do ministro
atualizado
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O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB-DF) garantiu que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, permanece no cargo. Salles vem balançando após pressão de investidores estrangeiros para afastá-lo e por revisão da política ambiental brasileira. O Ministério Público Federal (MPF) chegou a pedir o afastamento do ministro.
Para Mourão, as críticas recebidas pelo ministro são injustas. “Salles foi uma escolha do presidente da República. Ele tem a confiança do presidente e a minha também. Ele vem recebendo críticas, todos nós recebemos, que são, muitas vezes, injustas.
O MPF entrou com ação de improbidade istrativa contra o ministro, acusado de desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente.
Na ação, 12 procuradores da República pedem o afastamento do ministro do cargo em caráter liminar (urgente) e a condenação dele nas penas previstas pela lei de improbidade istrativa, como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público e de receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios.
Para os procuradores, Salles promoveu a desestruturação de políticas ambientais e o esvaziamento de preceitos legais para favorecer interesses que não têm qualquer relação com a finalidade da pasta que ocupa. Segundo a ação, o ministro assinou atos irresponsáveis e foi omisso com as medidas de proteção ao meio ambiente.
“É possível identificar, nas medidas adotadas, o alinhamento a um conjunto de atos que atendem, sem qualquer justificativa, a uma lógica totalmente contrária ao dever estatal de implementação dos direitos ambientais, o que se faz bastante explícito, por exemplo, na exoneração de servidores logo após uma fiscalização ambiental bem sucedida em um dos pontos críticos do desmatamento na Amazônia Legal”, diz a ação judicial.
Aconselhado a ampliar sua “agenda positiva”, auxiliares do presidente e parlamentares aram a defender a substituição de Salles. Além da pasta do meio ambiente, aliados pedem a troca do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
