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Lula aumenta orçamento do Meio Ambiente, Povos Indígenas e Justiça

O crédito extraordinário de R$ 640 milhões será utilizado para realizar ações em terras indígenas e combate ao crime organizado

Maria Eduarda Portela

03/04/2023 20:36, atualizado 03/04/2023 21:18

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Hugo Barreto/Metrópoles

O presidente Lula em evento no Palácio do Planalto

1 de 1 O presidente Lula em evento no Palácio do Planalto - Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumentou em R$ 640 milhões o orçamento dos ministérios da Justiça, do Meio Ambiente, da Defesa, dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento e Assistência Social, com o crédito extraordinário presente PEC da Transição (PEC 32/22). A medida provisória foi publicada nesta segunda-feira (3/4), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

No Ministério da Justiça e Segurança Pública, R$ 125 milhões serão destinados para ações de combate à corrupção e ao crime organizado. Além de implementar o orçamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Federal (PF).

A medida provisória destina também R$ 63 milhões para a prevenção e controle do desmatamento e dos incêndios florestais no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ligado ao Ministério do Meio Ambiente.

Outros R$ 22 milhões serão incorporados ao orçamento do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para ações de conservação e segurança das terras indígenas.

O crédito extraordinário será destinado à proteção e à promoção dos direitos dos povos indígenas, com mais R$ 146 milhões incluídos no orçamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Lula também empregou mais R$ 135,4 milhões no Ministério da Defesa para o emprego das Forças Armadas em ações emergenciais em territórios indígenas.

Ao todo, Lula destinou R$ 369 milhões para ações de proteção e garantia de direitos dos povos indígenas.

4 imagens

Lula visitou povo Yanomami em Roraima, em janeiro do ano ado.

Ministros acompanharam visita e constataram cenário semelhante a uma epidemia

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