Líderes preveem votação da reforma tributária até fim de maio

Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que há um “sentimento geral” para que a reforma tributária seja votada até o fim de maio. Nesta segunda-feira (6/3), Haddad recebeu líderes e vice-líderes da base aliada para discutir a proposta.

“Nossa ideia é votarmos até o fim de maio. Pelo menos esse é o sentimento geral. O diálogo vai ocorrer com entes federados e com a sociedade, mas estamos vencendo aquela fase da descrença. O ministro Haddad foi muito firme ao dizer que a votação da reforma tributária é prioridade do governo”, afirmou o líder do governo.

Segundo Guimarães, também há um compromisso dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, em dar celiridade ao trâmite e à votação da matéria no Congressso.

Haddad tem mantido contato com interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional para conseguir maior afinamento do Executivo na articulação pela aprovação da pauta. A proposta é debatida na Câmara dos Deputados por meio de um grupo de trabalho (GT) formado por 12 parlamentares que vão formular um texto a ser apresentado ao plenário da Casa.

Além de José Guimarães, a reunião contou com a presença do coordenador do grupo de trabalho, Reginaldo Lopes (MG-PT); do relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB); dos deputados Otoni de Paula (MDB-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), Isnaldo Bulhões (MDB-AL), Felipe Carreras (PSB-PE), Merlong Solano (PT-PI); além do secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy.

O GT que discute a reforma tem um plano de trabalho para ser executado em 90 dias. O cronograma prevê debates e audiências públicas com especialistas. Ao fim um parecer deve ser apresentado unindo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2019, da Câmara, e a PEC nº 110/2019, do Senado, que simplificam o sistema tributário ao criar imposto único para substituir uma série de tributos sobre o consumo.