Vale nega dinheiro a indígenas, e MPF e DPU pedem multa de R$ 360 mil

A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) ingressaram com pedido de aplicação de multa de R$ 360 mil contra a Vale S.A. por descumprimento de decisão judicial que obrigava a empresa a pagar verba de instalação e manutenção de famílias da comunidade indígena Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, da Aldeia Naô Xohâ, em São Joaquim de Bicas (MG).

A obrigação consta em decisão liminar proferida no dia 16 de fevereiro de 2022, que determinou à Vale o pagamento mensal de verba de instalação e manutenção, no valor de um salário mínimo por família, a indígenas atingidas pelas cheias do rio Paraopeba, em janeiro deste ano.

Em reunião com a empresa após o incidente, a DPU e o MPF requereram medidas emergenciais. No entanto, a Vale não concordou em oferecer alternativa de abrigo temporário aos indígenas. A recusa levou o ajuizamento de ação civil pública, para obrigar a companhia a realocar os indígenas e efetuar pagamento de verba emergencial mensal.

O pedido de aplicação de multa apresentado à 13ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG) aponta que a mineradora efetuou o pagamento da verba emergencial a apenas sete das famílias atingidas, número que não representa a realidade.

Para a DPU e o MPF, a postura da Vale para com os indígenas é “abusiva e desrespeitosa” e, ainda, provoca desgaste entre as famílias indígenas, notadamente às lideranças Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe.

Sentimento de desconfiança

Segundo a petição, o pagamento a poucas famílias “gera um sentimento geral de desconfiança na coletividade, a partir de uma falsa ideia de privilégio e de que poderia estar ocorrendo uma escolha por parte das lideranças de quem deverá receber a verba (o que, ressalte-se, não é verdade).”

Pela obrigação descumprida, a petição pede que seja aplicada a multa no valor de R$ 360 mil, cumulada com multa no valor de R$ 20 mil por dia, enquanto persistir o descumprimento.

Também é requerido que a Vale seja intimada a efetuar a transferência da verba mensal de instalação e manutenção a todas a famílias englobadas pela decisão judicial, bem como a pagar os valores retroativos, a contar de fevereiro de 2022, data da decisão judicial descumprida.

Procurada, a Vale não se manifestou sobre a ação. O espaço segue aberto.

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