STJ nega recurso de filho de Renato Russo sobre turnê da Legião Urbana
A Legião Urbana Produções Artísticas, de Giuliano Manfredini, havia pedido um terço dos lucros por “uso supostamente indevido” da marca
atualizado
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A quarta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, um recurso da Legião Urbana Produções Artísticas que pedia um terço dos lucros da turnê realizada pelos músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, por suposto uso indevido da marca. A produtora é de Giuliano Manfredini, filho do vocalista Renato Russo.
A turnê “30 Anos de Legião Urbana” foi realizada entre 2015 e 2016 pelos dois membros fundadores do grupo. Manfredini acionou a Justiça com o argumento de que a produtora seria titular exclusiva do domínio da marca Legião Urbana.
Villa-Lobos e Bonfá, por sua vez, argumentam que o nome faz referência ao primeiro álbum da banda, de 1985. Dessa forma, analisando o direito autoral, os dois seriam coproprietários da obra.
A decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) foi favorável a Giuliano Manfredini. O relator do caso no STJ, ministro Antonio Carlos Ferreira, decidiu anular o acórdão do TJRJ. Nessa terça-feira (4/10), a quarta turma do STJ confirmou a decisão monocrática do relator.
“A tese jurídica é que não se trata de direito de marca, que seria de propriedade da empresa, mas de direito autoral, do qual são coproprietários”, explicou Ferreira. O TJRJ realizará um novo julgamento sobre o caso.
Em junho de 2021, a quarta turma do STJ também autorizou que Villa-Lobos e Bonfá se apresentassem com o nome Legião Urbana, mesmo sem a autorização do herdeiro de Renato Russo.
