STJ nega habeas corpus a João de Deus e médium deve retornar à cadeia
Por maioria, a 6ª Turma da Corte avaliou que o líder religioso teve melhora no quadro de saúde e pode ser atendido na prisão
atualizado
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A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou dois pedidos de liberdade impetrados pela defesa do médium João de Deus. Por maioria, os ministros cassaram a liminar que possibilitou a internação hospitalar do líder religioso para tratamento de saúde. Com isso, ele deve retornar à cadeia.
O relator do caso, ministro Nefi Cordeiro, destacou que o médium teve recente melhora de saúde, o que permite a continuidade do tratamento médico na prisão. Além disso, o magistrado ressaltou que ambos os decretos prisionais contra João de Deus — por suspeita de abusos sexuais e por posse ilegal de armas de fogo — foram devidamente fundamentados.
Dos cinco ministros, quatro seguiram esse entendimento — além do relator, os ministros Laurita Vaz, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro. Apenas Sebastião Reis Júnior votou pela concessão dos habeas corpus ao médium.
Histórico
João de Deus está preso desde o dia 16 de dezembro de 2018. No dia 22 de março deste ano, a Justiça autorizou que ele fosse transferido para o Instituto de Neurologia de Goiânia, atendendo a pedido da defesa, que alegava risco à vida do médium em razão do seu estado de saúde. Ele trata de um aneurisma no abdômen.
O líder religioso é réu em oito processos por crimes sexuais, posse ilegal de arma e falsidade ideológica. Em outro caso, foi denunciado por estupro de vulnerável. Ele nega os crimes.
