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STF: Luiz Fux adia julgamento sobre tabelamento de frete

O ministro marcou uma audiência, no dia 10 de março, para que as partes tentem uma conciliação

atualizado

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Luiz Fux – ministro do STF
1 de 1 Luiz Fux – ministro do STF - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), nesta quinta-feira (13/02/2020), e adiou o julgamento sobre o tabelamento do frete. Os processos seriam analisados pelo plenário da Corte na próxima semana.

No pedido, o governo solicitou que o caso fosse retirado de pauta, com intuito de negociar diretamente com os caminhoneiros.

Ao acolher o pedido, Fux marcou uma audiência para o dia 10 de março. Na ocasião, será feita uma nova tentativa de acordo entre a categoria e o Executivo.

O ministro contrariou a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que defendeu a manutenção do julgamento. Para a entidade, o tabelamento de preços mínimos acaba gerando, ao final, resultado semelhante ao de uma cartelização.

A tabela de preços mínimos de frete foi uma concessão feita pelo governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) para encerrar uma greve nacional de caminhoneiros realizada em maio de 2018.

Procurada pelo Metrópoles, a categoria ainda não se manifestou sobre possíveis greves e manifestações contrárias à decisão de Fux.

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