{ "@context": "https://schema.org", "@graph": [ { "@type": "Organization", "@id": "/#organization", "name": "Metrópoles", "sameAs": [ "https://www.facebook.com/metropolesdf", "https://twitter.com/Metropoles" ], "logo": { "@type": "ImageObject", "@id": "/#logo", "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metropoles.cloud%2Fwp-content%2Fs%2F2024%2F04%2F30140323%2Fmetropoles-2500x2500-4-scaled.jpg", "contentUrl": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metropoles.cloud%2Fwp-content%2Fs%2F2024%2F04%2F30140323%2Fmetropoles-2500x2500-4-scaled.jpg", "caption": "Metrópoles", "inLanguage": "pt-BR", "width": "2560", "height": "2560" } }, { "@type": "WebSite", "@id": "/#website", "url": "", "name": "Metrópoles", "publisher": { "@id": "/#organization" }, "inLanguage": "pt-BR" }, { "@type": "ImageObject", "@id": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metroimg.com%2Fwp-content%2Fs%2F2017%2F07%2F04113833%2FSupremo.jpg", "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metroimg.com%2Fwp-content%2Fs%2F2017%2F07%2F04113833%2FSupremo.jpg", "width": "840", "height": "560", "inLanguage": "pt-BR" }, { "@type": "WebPage", "@id": "/brasil/justica/stf-inicia-2018-com-julgamento-sobre-proibicao-de-cigarros-com-sabor#webpage", "url": "/brasil/justica/stf-inicia-2018-com-julgamento-sobre-proibicao-de-cigarros-com-sabor", "datePublished": "2018-01-02T14:41:42-02:00", "dateModified": "2018-01-02T14:58:18-02:00", "isPartOf": { "@id": "/#website" }, "primaryImageOfPage": { "@id": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metroimg.com%2Fwp-content%2Fs%2F2017%2F07%2F04113833%2FSupremo.jpg" }, "inLanguage": "pt-BR" }, { "@type": "Person", "@id": "/author/juliana-cavalcante", "name": "Juliana Cavalcante", "url": "/author/juliana-cavalcante", "worksFor": { "@id": "/#organization" } }, { "@type": "NewsArticle", "datePublished": "2018-01-02T14:58:18-02:00", "dateModified": "2018-01-02T14:58:18-02:00", "author": { "@id": "/author/juliana-cavalcante", "name": "Juliana Cavalcante" }, "publisher": { "@id": "/#organization" }, "@id": "/brasil/justica/stf-inicia-2018-com-julgamento-sobre-proibicao-de-cigarros-com-sabor#richSnippet", "isPartOf": { "@id": "/brasil/justica/stf-inicia-2018-com-julgamento-sobre-proibicao-de-cigarros-com-sabor#webpage" }, "image": { "@id": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metroimg.com%2Fwp-content%2Fs%2F2017%2F07%2F04113833%2FSupremo.jpg" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@id": "/brasil/justica/stf-inicia-2018-com-julgamento-sobre-proibicao-de-cigarros-com-sabor#webpage" }, "articleBody": "Após um ano pautado por casos rumorosos, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará os trabalhos em 2018 com mais um julgamento polêmico. A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 1º de fevereiro, quinta-feira, a retomada da discussão sobre a proibição de cigarros com aroma e sabor. O tema é abordado em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A entidade questiona a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para editar resolução que proibe a comercialização dos produtos com os aditivos. A relatora do caso é a ministra Rosa Weber. O julgamento da ação foi iniciado em novembro do ano ado com a leitura do relatório e as sustentações orais. Na ocasião, falaram os representantes das partes, além de entidades ligadas à indústria tabagista e de combate ao uso do cigarro. O debate deve ser retomado com a leitura do voto da relatora. Leia também Justiça CNI pede adiamento de julgamento sobre cigarro com aroma e sabor Justiça STF julga proibição de cigarros com sabor e doação de sangue por gays Caráter genérico Em 2012, a CNI foi ao Supremo pedir a inconstitucionalidade de parte da lei federal que criou a Anvisa e, por arrastamento, da resolução. Para a entidade, um dispositivo da norma autoriza a Anvisa fazer uso do seu poder regulamentador para proibir a fabricação e a comercialização de produtos e insumos submetidos à fiscalização sanitária. Na perspectiva da confederação, a agência não pode atuar como se tivesse “delegação legislativa em branco, isto é, desacompanhada de diretrizes ou parâmetros claros e obrigatórios”. Segundo a CNI, apesar de a Anvisa afirmar que “a proibição de comercialização de cigarros com aroma e sabor teve o objetivo de diminuir a atratividade do produto para o público jovem”, a resolução vetou aditivos de forma genérica. “A Anvisa, valendo-se de uma interpretação inconstitucional do preceito em questão, considera possuir poder normativo para proibir genericamente a fabricação, a importação, o armazenamento, a distribuição e a comercialização de quaisquer produtos e insumos – mesmo daqueles que não representem risco real ou iminente à saúde”, afirma. Receba notícias de Brasil no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta ar o canal de notícias do Metrópoles no WhatsApp. Receba notícias do Metrópoles no seu Telegram e fique por dentro de tudo! Basta ar o canal de notícias no Telegram.", "keywords": "STF", "headline": "STF inicia 2018 com julgamento sobre proibição de cigarros com sabor", "locationCreated": { "@type": "Place", "name": "Brasília, Distrito Federal, Brasil", "geo": { "@type": "GeoCoordinates", "latitude": "-15.7865938", "longitude": "-47.8870338" } } } ] }STF inicia 2018 com julgamento sobre proibição de cigarros com sabor | Metrópolesbody { font-family: 'Merriweather', serif; } @font-face { font-family: 'Merriweather-Regular'; src: local('Merriweather-Regular'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-regular.woff2') format('woff2'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-regular.woff') format('woff'); font-display: swap; } @font-face { font-family: 'Merriweather-Bold'; src: local('Merriweather-Bold'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-bold.woff2') format('woff2'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-bold.woff') format('woff'); font-display: swap; } @font-face { font-family: 'Merriweather-Heavy'; src: local('Merriweather-Heavy'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-heavy.woff2') format('woff2'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-heavy.woff') format('woff'); font-display: swap; } @font-face { font-family: 'Merriweather-Italic'; src: local('Merriweather-Italic'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-italic.woff2') format('woff2'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-italic.woff') format('woff'); font-display: swap; }
metropoles.com

STF inicia 2018 com julgamento sobre proibição de cigarros com sabor

Ministra Cármen Lúcia marcou para o dia 1º de fevereiro, quinta-feira, a retomada da discussão sobre o caso

atualizado

metropoles.com

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Daniel Ferreira/Metrópoles
Supremo Tribunal Federal; STF
1 de 1 Supremo Tribunal Federal; STF - Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

Após um ano pautado por casos rumorosos, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará os trabalhos em 2018 com mais um julgamento polêmico. A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 1º de fevereiro, quinta-feira, a retomada da discussão sobre a proibição de cigarros com aroma e sabor.

O tema é abordado em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A entidade questiona a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para editar resolução que proibe a comercialização dos produtos com os aditivos. A relatora do caso é a ministra Rosa Weber.

O julgamento da ação foi iniciado em novembro do ano ado com a leitura do relatório e as sustentações orais. Na ocasião, falaram os representantes das partes, além de entidades ligadas à indústria tabagista e de combate ao uso do cigarro. O debate deve ser retomado com a leitura do voto da relatora.

Caráter genérico
Em 2012, a CNI foi ao Supremo pedir a inconstitucionalidade de parte da lei federal que criou a Anvisa e, por arrastamento, da resolução. Para a entidade, um dispositivo da norma autoriza a Anvisa fazer uso do seu poder regulamentador para proibir a fabricação e a comercialização de produtos e insumos submetidos à fiscalização sanitária.

Na perspectiva da confederação, a agência não pode atuar como se tivesse “delegação legislativa em branco, isto é, desacompanhada de diretrizes ou parâmetros claros e obrigatórios”. Segundo a CNI, apesar de a Anvisa afirmar que “a proibição de comercialização de cigarros com aroma e sabor teve o objetivo de diminuir a atratividade do produto para o público jovem”, a resolução vetou aditivos de forma genérica.

“A Anvisa, valendo-se de uma interpretação inconstitucional do preceito em questão, considera possuir poder normativo para proibir genericamente a fabricação, a importação, o armazenamento, a distribuição e a comercialização de quaisquer produtos e insumos – mesmo daqueles que não representem risco real ou iminente à saúde”, afirma.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os os a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?