Moro: “Sistema de Justiça no país é caro e pouco eficiente”

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta terça-feira (10/12/2019) que o sistema de Justiça no país é “muito caro e pouco eficiente”. Para ele, é importante pensar em reformas no Judiciário.

“Eu acho que nós temos que recuperar um pouco a ideia de reforma. A última relevante do Judiciário foi uma há bastante tempo, desde então não se discutiu mais. O STF e, principalmente, o STJ se encontram em uma situação grave, o que na prática dificulta o trabalho adequado dos ministros”, declarou Moro.

Na visão do ministro, os tribunais não deveriam julgar todos os casos que lhes são competentes e, sim, os mais relevantes. “Precisamos discutir a morosidade da Justiça de 1ª instância. Nosso sistema de Justiça é muito caro e, com respeito, pouco eficiente”, disse.

Moro participa, com outras autoridades, do Seminário Supremo em Ação, em Brasília, na manhã desta terça-feira (10/12/2019). O evento é uma realização do Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA) em parceria com o Metrópoles, veículo oficial do projeto.

O seminário está sendo realizado no Edifício Íon, na Asa Norte, e é exclusivo para convidados. Os interessados podem acompanhar a transmissão, ao vivo, pelo site e pelas redes sociais do Portal Metrópoles.

Embates entre Poderes
Em seminário que tem o objetivo de discutir o papel do Judiciário como estabilizador da democracia, líderes dos Poderes Legislativo e Judiciário consideraram “adequado” o embate institucional entre eles. Segundo o 1º vice-presidente do Senado, Antônio Anastasia (PSDB-MG), o confronto entre os diferentes Poderes é “adequado e necessário”, além de “inevitável”. Já o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, elogiou o “protagonismo” da corte.

Para o ex-governador de Minas Gerais, os conflitos, quando temperados pelo bom senso, são o motor da democracia.

“O conflito entre o Executivo e o Judiciário ocorre amiúde na história. Entre o Legislativo e o Judiciário as relações foram, felizmente, ao longo dos tempos, menos conflituosas. Mas isso está mudando”, avaliou ele sobre o atual momento político brasileiro.

“Foram momentos difíceis, robôs atuando no sentindo de atacar as instituições, mas amos o ano bem porque a sociedade se levantou”, declarou Toffoli. No entanto, ele avaliou que é necessário que o “Brasil tome a iniciativa de defender as instituições”.

Segundo o presidente do STF, a “crítica é necessária e bem-vinda”. “Cumpre ao Supremo, instituição centenária, moderar os grandes conflitos políticos e democráticos. O STF tem cumprido com êxito a vocação para a qual foi concebido: promover a segurança jurídica”, avaliou.

Toffoli citou os julgamentos polêmicos que aram pelo plenário da Corte neste ano. Entre eles, a criminalização da homofobia, o uso de dados do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a inconstitucionalidade de prisão após condenação em 2ª instância. “O tribunal tem tido coragem de enfrentar temas de grande impacto politico, social e econômico”, disse.