Ministro que liberou Queiroz negou 96% dos pedidos de prisão domiciliar
João Otávio de Noronha rejeitou 700 dos 725 pedidos que recebeu para conceder benefício a presos do grupo de risco
atualizado
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, que concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e à esposa dele, Márcia Aguiar enquanto ela ainda estava foragida, negou 96,5% dos pedidos solicitando o benefício em virtude da pandemia do novo coronavírus. Segundo levantamento junto ao STJ feito pelo portal G1, Noronha negou 700 dos 725 pleitos de conversão da prisão em domiciliar.
Na quinta-feira (23/7), o presidente do STJ rejeitou pedido de prisão domiciliar para presos do grupo de risco da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Na decisão, o ministro ressaltou que, apesar das orientações trazidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é necessária a demonstração — individualizada e concreta — de que o preso preenche alguns requisitos, como:
“Inequívoco enquadramento no grupo de vulneráveis da Covid-19; impossibilidade de receber tratamento no presídio em que se encontra; e exposição a mais risco de contaminação no estabelecimento prisional do que no ambiente social”.
Para os advogados que entraram com o HC coletivo, apesar dessa situação, não há uma ação incisiva do poder público para proteger a saúde e a vida dos presos que pertencem ao grupo de risco da Covid-19.
Caso Queiroz
O mesmo presidente do STJ concedeu no último dia 9 de julho prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). A medida também vale para a companheira dele, Márcia Aguiar, que estava foragida.
A defesa do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, investigado por suspeita de “rachadinha”, alegou no pedido de prisão domicilar os riscos da Covid-19. Noronha acatou a tese e destacou que Queiroz ava por tratamento de câncer.
Ao estender o benefício a Márcia, o presidente do STJ presumiu que a presença dela ao lado de Queiroz seja recomendável para lhe dispensar as atenções necessárias, visto que, enquanto estiver sob prisão domiciliar, estará privado do contato de quaisquer outras pessoas.
Prisão de Queiroz em Atibaia
O ex-PM foi preso na manhã do último dia 18 de junho, em Atibaia (SP), na região do Vale do Paraíba, em um imóvel do ex-advogado da família Bolsonaro Frederick Wassef.
A prisão ocorreu na Operação Anjo, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) em conjunto com a Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo (MPSP).
Muito próximo da família Bolsonaro, o ex-PM é investigado por participação em esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), quando Flávio era deputado estadual.
