Lava Jato: novo juiz ordena bloqueio de R$ 78 milhões em bens de Lula

Juiz federal recém-chegado à 13ª Vara Federal de Curitiba, Luiz Antonio Bonat ordenou, nesta quarta-feira (26/06/2019), o bloqueio de R$ 77,9 milhões em bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba, condenado pela operação Lava Jato por corrupção iva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. São informações de O Globo.

A decisão de Bonat foi tomada no último dia 18 de junho e atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) no caso em que o petista responde pela acusação de ter recebido propina de cerca de R$ 12 milhões da Odebrecht por meio da compra de dois imóveis: um terreno onde seria construída uma nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do petista, em São Bernardo do Campo.O ex-presidente nega as acusações.

O valor estimado pelo juiz no sequestro tem como base o montante atribuído à propinas pagas por empreiteiras em oito contratos da Petrobras, que estariam relacionados ao processo.

Nesse caso, os procuradores da Lava Jato acusam a Odebrecht de pagar pelo apartamento vizinho ao de Lula em São Bernardo, e usar, como “laranja”, o empresário Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, em nome de quem o imóvel está registrado.

Bonat ou a ser o responsável pelos processos da Lava Jato de Curitiba desde 6 de março, quando substituiu Sergio Moro, ex-juiz da operação e atual ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Mais de um ano preso
Lula completou  em abril deste ano um ano preso em uma sala especial na sede da Polícia Federal em Curitiba, sede da Lava Jato. O petista foi condenado a nove anos e meio de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção iva, em sentença dada pelo então juiz Sergio Moro.

Em abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou pela redução da pena do petista de 12 para 8 anos, 10 meses e 20 dias. Com essa decisão, Lula poderá deixar a prisão possivelmente no segundo semestre deste ano.

Ele terá direito a pedir a progressão da pena após cumprir 1/6 dela, de acordo com o Código Penal, e poderá ser beneficiado com regime semiaberto ou com prisão domiciliar. Nesse caso, ele poderia deixar a prisão durante o dia para trabalhar e voltar para dormir.

Sítio de Atibaia
No entanto, em fevereiro, a juíza federal Gabriela Hardt condenou o petista a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção iva e lavagem de dinheiro na ação penal que envolve o sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP).

Nesta quarta, o procurador regional da República da 4ª Região, Mauricio Gotardo Gerum, recomendou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que aumente a pena do ex-presidente no caso do sítio de Atibaia, interior de São Paulo. O petista terá seu recurso julgado pela Corte, em segunda instância.

O parecer de Gerum é mais um o para que Lula seja julgado novamente pelo TRF-4. Ele é o procurador responsável por analisar os recursos da Lava Jato e dos réus contra a sentença da juíza Gabriela Hardt. O desembargador Leandro Paulsen, da 8ª Turma da Corte, afirmou que o julgamento pode ocorrer até o fim de 2019.