Toffoli: STF vai enviar ao MP conclusão sobre inquérito das fake news

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, se reuniu nesta segunda-feira (22/04/19) com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a quem afirmou que vai enviar ao Ministério Público Federal a conclusão das investigações do inquérito instaurado pelo próprio Supremo para apurar ameaças, ofensas e a disseminação de notícias falsas (fake news) contra ministros da Corte e seus familiares.

“Nunca houve arestas”, disse Toffoli, depois de ser questionado se a reunião serviu para aparar as arestas entre STF e PGR. A reunião, que durou cerca de 30 minutos e foi realizada no gabinete do ministro, foi o primeiro encontro oficial entre as duas autoridades após as decisões da semana ada no inquérito aberto pelo presidente para investigar a divulgação de fake news.

Ao sair da audiência, Dodge disse que a “conversa foi muito boa” e que mantém boa relação com o STF.

Na decisão mais recente sobre o caso, tomada na quinta-feira (18/04/19), o relator do caso, Alexandre de Moraes, revogou a própria decisão que determinava a retirada de uma reportagem sobre o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, do site O Antagonista e da revista Crusoé. A determinação ocorreu no inquérito que investiga a divulgação de noticias falsas.

Inquérito sobre notícias falsas
O caso envolvendo críticas sobre a Corte começou no mês ado. Ao anunciar a abertura do inquérito, no dia 14 de março, Toffoli referiu-se à veiculação de “notícias falsas (fake news)” que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. Segundo ele, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte.

Na segunda-feira (15/04/19), Alexandre de Moraes, que foi nomeado por Toffoli como relator do inquérito, determinou a retirada de reportagens da revista Crusoé e do site O Antagonista que citavam o presidente da Corte, Dias Toffoli.

No dia seguinte, Moraes autorizou a Polícia Federal a realizar buscas e apreensões contra quatro pessoas, entre elas, o candidato ao governo do Distrito Federal nas últimas eleições, o general de Exército Paulo Chagas (PRP).

Em seguida, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, arquivou o inquérito, mas Moraes rejeitou a medida.

Apesar de a procuradora entender que o arquivamento é um procedimento próprio da PGR e irrecusável, Moraes tomou a manifestação como uma solicitação e entendeu que a medida precisa ser homologada pelo STF.