Dias Toffoli nega censura e diz que revista quis constranger o STF
Em entrevista ao Valor, o presidente do Supremo Tribunal Federal não descarta ligação entre a matéria e a pauta de votação na Corte
atualizado
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, descartou a tese de censura à revista Crusoé e ao site O Antagonista em entrevista ao Valor, nesta quinta-feira (18/04/19). Para ele, os dois veículos apresentaram uma “narrativa inverídica” para “constranger” a Corte e afirmou que “é ofensa à instituição à medida que isso tudo foi algo orquestrado para sair às vésperas do julgamento em segunda instância”.
Na justificativa, Toffoli se refere à pauta de votação do Supremo sobre a prisão em segunda instância. O ministro sugere haver um vínculo entre a matéria a ser julgada na Corte e a reportagem da revista, que trouxe um esclarecimento de Marcelo Odebrecht prestado à Polícia Federal durante a Lava Jato.
No artigo, Marcelo Odebrecht disse ser Toffoli “o amigo do amigo de meu pai”, o codinome que aparece nos e-mails trocados entre os executivos da empresa que foram analisados durante a investigação.
O ministro lembrou que a Constituição veda a censura prévia, mas argumentou que “se você publica uma matéria chamando alguém de criminoso, acusando alguém de ter participado de um esquema, e isso é uma inverdade, tem que ser tirado do ar. Ponto. Simples assim”.
Ele afirma ainda que no Brasil há veículos de comunicação que não são jornalísticos, pois estão vinculados a interesses econômicos. Ao negar a censura aos dois veículos, o ministro disse, no entanto, que “é necessário mostrar autoridade e limites. Não há que se falar em censura neste caso da Crusoé e do Antagonista”.
O nome do presidente do STF teve o nome envolvido em uma polêmica após autorizar a abertura de inquérito para investigar fake news e ofensas a integrantes da corte. Nesta semana, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, autorizou ação policial para cumprir mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas que teriam ofendido a corte, como o general Paulo Chagas, ex-candidato ao governo do Distrito Federal.
Em entrevista à Rádio Bandeirantes nesta quinta-feira (18/04/19), o ministro explicou que a medida seria apenas para se defender de ataques e notícias classificadas como inverídicas. “Hoje sou presidente da Corte, querem atingir o STF, por isso temos de ter defesa, não podemos deixar o ódio entrar na nossa sociedade”.
Toffoli acredita que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, com relação à reportagem intitulada “O amigo do amigo de meu pai”, foi respaldada pela Constituição, ao contrário do que pregam os críticos, como se fosse uma afronta à Carta Magna. (Com Agência Estado)
