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CNJ vai analisar caso de magistrados que empregaram esposa e filha

Desembargadores Paulo Cézar Dias e Eduardo Cesar Fortuna Grion empregaram parentes nos próprios gabinetes, o que fere resolução do CNJ

Celimar de Meneses

11/04/2023 16:30, atualizado 11/04/2023 18:01

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Luiz Silveira/Ag. CNJ

homem de terno e óculos sentado em meio a outras pessoas com roupas formais

1 de 1 homem de terno e óculos sentado em meio a outras pessoas com roupas formais - Foto: Luiz Silveira/Ag. CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir um procedimento istrativo para investigar os desembargadores Paulo Cézar Dias e Eduardo Cesar Fortuna Grion, ambos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A decisão aconteceu durante sessão ordinária nesta terça-feira (11/4).

A abertura do processo istrativo acontece após reclamação disciplinar apresentado ao CNJ. Os magistrados acolheram esposa e filha nos próprios gabinetes, o que fere resolução do Conselho Nacional de Justiça.

Para o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão (foto em destaque), há indícios de que as parentes dos desembargadores também eram funcionárias fantasmas.

“Tenho a convicção de que é necessário a instauração de um procedimento istrativo para investigar adequadamente a prática de nepotismo que, para mim, diante do contexto, há bastante contextualização. Além do nepotismo, o que aparenta pelos autos é que as servidoras seriam fantasmas, ou seja, recebiam e não trabalhavam”, afirmou Salomão.

Além da resolução do CNJ, a prática de nepotismo fere jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e o Código de Ética da Magistratura Nacional.