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Câmara vai ao STF para suspender buscas em gabinetes de deputados

O órgão quer que a operação da Polícia Federal envolvendo Paulinho da Força e Rejane Dias seja anulada e as provas sejam enviadas à Corte

Thayná Schuquel

28/07/2020 14:45, atualizado 28/07/2020 15:40

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Antonio Cruz/ABr

Paulinho da Força

1 de 1 Paulinho da Força - Foto: Antonio Cruz/ABr

A Câmara dos Deputados enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (28/7), dois pedidos de anulação das buscas realizadas nos gabinetes dos deputados Paulo Pereira da Silva (SD-SP), conhecido como Paulinho da Força, e Rejane Dias (PT-PI).

No entendimento da Casa, as investigações da Polícia Federal contra os parlamentares e os materiais apreendidos devem ser enviados à Corte.

Veja o documento:

Câmara by Metropoles on Scribd

As duas ações da Câmara foram apresentadas em meio à indefinição sobre qual instância deve decidir sobre buscas e apreensões em gabinetes de deputados e senadores, que têm foro privilegiado.

No entendimento da Câmara, uma busca e apreensão no gabinete de parlamentares “coloca claramente em risco o pleno e regular exercício do mandato”.

Já há no Supremo outros pedidos da Câmara e do Senado para que a Corte fixe um entendimento sobre qual deve ser o trâmite nesses casos. Não há previsão de quando a questão será julgada pelos ministros.

O gabinete do deputado Paulinho da Força foi alvo de buscas no dia 14 de julho, em fase da Operação Lava Jato. O parlamentar é presidente nacional do Solidariedade e suspeito de praticar caixa 2 e lavagem de dinheiro.

Rejane Dias foi alvo de buscas nessa segunda-feira (27/7), como parte de uma operação que mira irregularidades no setor de educação no Piauí. De acordo com a PF, servidores públicos e empresários teriam se associado para superfaturar contratos de transporte escolar.