Justiça suspende o retorno das aulas presenciais no estado de São Paulo
A Justiça suspendeu o Decreto nº 65.384, de dezembro de 2020, que permitia a volta às aulas presenciais mesmo nas fases laranja e vermelha
atualizado
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São Paulo – A Justiça de São Paulo suspendeu nesta quinta-feira (28/1), por meio de uma medida liminar, o retorno das aulas presenciais no estado de São Paulo. A decisão é válida para as redes pública e privada de educação. A ação foi movida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).
Inicialmente, as escolas da rede privada poderiam retomar as aulas a partir de 1º de fevereiro; as estaduais, em 8 de fevereiro; e, nas municipais seria em 15 de fevereiro. Os professores não estão incluídos no calendário prioritário de vacinação.
De acordo com decisão da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, foram suspensos os efeitos do Decreto nº 63.584, de dezembro de 2020, que permitia a volta das aulas mesmo em áreas classificadas nas fases vermelha e laranja.
“O agravamento da pandemia ocasionada pela propagação do vírus Sars-CoV-2 é notório. São divulgados diariamente, pela imprensa, dados sobre o número de infectados e de mortos no país (mais de 220 mil), que vêm aumentado desde janeiro, em virtude das festas e confraternizações de final de ano”, registra trecho da decisão.
“A situação atual da crise sanitária não justifica a retomada das aulas presenciais nas escolas localizadas nas áreas classificadas nas fases laranja e vermelha, em nome da proteção ao direito à vida, que não pode ser desprezado, uma vez que constitui direito fundamental”, continua.
Em nota, o governo de São Paulo disse que recorrerá da decisão. “Uma vez que o estado ainda não foi notificado, todo o planejamento previsto está mantido, inclusive as atividades presenciais de amanhã. Nossa prioridade se manterá em garantir a segurança e a saúde de todos os estudantes e servidores da educação, além do direito à educação, segurança alimentar e saúde emocional de todos os nossos estudantes.”
Até quarta-feira (27/1), o estado de São Paulo registrou mais de 52 mil mortes causadas pela Covid-19.
