Justiça marca julgamento contra presídio para indígenas na ditadura
MPF alega que os governos militares desrespeitaram as instituições indígenas, com expulsão de comunidades e destruição de culturas
atualizado
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O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) marcou para terça-feira (8/4) o julgamento da ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) em que pede reparação aos danos causados pela ditadura militar ao povo Krenak.
Durante os governos militares foi construído o Reformatório Krenak, um presídio para receber indígenas durante os anos de chumbo. Localizado no município de Resplendor, em Minas Gerais, o local recebeu povos de diversas etnias e de diferentes regiões do país.
Segundo o MPF, a ditadura desrespeitou as instituições indígenas, com uma sistemática expulsão de indígenas de terras, além da destruição biológica e cultural das comunidades tradicionais.
O órgão solicita um pedido de desculpas ao povo Krenak pelas “graves violações de direito perpetradas contra esta etnia durante a ditadura militar” e a condenação solidária da União, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Estado de Minas Gerais e da Fundação Rural Mineira.
“O período autoritário foi marcado pelo extermínio, trabalho forçado, tortura, remoções forçadas e intensa desagregação social de várias etnias, provocados pela omissão e pela ação direta do Estado brasileiro”, alega o Ministério Público.
Conforme relatos do MPF, os indígenas eram punidos com violência física e psicológica, além de serem submetidos a trabalhos forçados e impedidos de manter viva a cultura ancestral e autonomia.
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Abusos sexuais
Em depoimento ao MPF, Dejanira Krenak contou detalhes de como era a vida dentro do presídio indígena, onde mulheres eram vítimas de abusos sexuais diários pelos militares.
“Muitas mulheres foram abusadas sexualmente. Duas delas foram Julieta e Martinha. Eram abusadas por todos os militares e voltaram para a terra delas, no Bananal, em Goiás. Ouviu falar que o Capitão Pinheiro abusava de Julieta. Ela não podia falar nada, não podia conversar nada com ninguém, senão era castigada e apanhava de cassetete”, contou Dejanira.
O Presídio Krenak foi criado em 1969, dentro da Terra Indígena Krenak, demarcados pelo Estado de Minas Gerais em 1920. No entanto, a comunidade teve o território invadido por fazendeiros durante a ditadura militar e foram remanejados para a Fazenda Guarani, situada no município de Carmésia.
