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Justiça Federal nega bloqueio de R$ 1 bilhão da Braskem

A Justiça Federal em Alagoas negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU)

26/12/2023 21:40, atualizado 26/12/2023 21:40

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Orlando Costa/Especial Metrópoles

Casas abandonadas após bairro do Pinheiro, em Maceió, ter solo afundado pelo trabalho de mineração da Braskem - Metrópoles

1 de 1 Casas abandonadas após bairro do Pinheiro, em Maceió, ter solo afundado pelo trabalho de mineração da Braskem - Metrópoles - Foto: Orlando Costa/Especial Metrópoles

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) tiveram negado o pedido de bloqueio de R$ 1 bilhão das contas da mineradora Braskem. A decisão partiu da Justiça Federal em Alagoas foi assinada no dia 23 deste mês.

A solicitação dos dois órgãos havia sido realizada em 14 de dezembro, em conjunto com o Ministério Público de Alagoas (MPAL). O pedido de bloqueio se deu para garantir a inclusão de imóveis em programa de compensação financeira voltado aos moradores de Bom Parto (Maceió).

O juiz André Tobias Granja determinou a análise cautelosa com bloqueio. “Uma vez que já existe título executivo formado nos autos, ainda que provisório, o qual pode ser devidamente executado, em sede de cumprimento individual de sentença coletiva”, escreveu.

Devido a falha no processo de mineração no local, houve instabilidade no solo. Com isso, três bairros de Maceió aram por tremores de terra, os quais abalaram a estrutura dos imóveis na região. Os moradores tiveram que ser evacuados.